Adriel Manente
Nessa semana o prefeito Edinho Silva (PT) apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal de Araraquara visando a criação do chamado “Bolsa Cidadania”. A PL, de cunho social, visa arrendar algumas pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade extrema na cidade. Os benefícios concedidos, que têm semelhança ao programa “Bolsa Família”, do governo federal, pode chegar a pagar até R$ 663,00. Isso, vale ressaltar, depois de uma minuciosa investigação do beneficiário e por tempo determinado. Só para termos de comparação, o programa social do governo federal paga um montante de, no máximo, 372,00. Portanto, a proposta do executivo da cidade é praticamente dobrar esse valor. Segundo o próprio prefeito, hoje são consideradas em situação de vulnerabilidade extrema cerca de 4.612 famílias. Traduzindo em números, a Bolsa Cidadania custaria aos cofres públicos pouco mais de 3 milhões de reais em um período de um ano. A medida ainda não tem data para ser votada, primeiro passará por audiência pública a ser marcada pelos vereadores.
Na manhã de hoje, a prefeitura Municipal divulgou um artigo, assinado pelo Prefeito Edinho, dando a sua versão dos fatos e explicando um pouco sobre o projeto. No texto divulgado, o prefeito diz que a medida é uma reposta a grave situação social que estamos vivenciando. “ Infelizmente, por mais que seja doloroso constatar, tem uma parcela importante da população de Araraquara vivendo em extrema vulnerabilidade, não tendo o mínimo para o sustento familiar. São famílias literalmente passando fome. E fome é agressiva e humilhante. É algo que ninguém consegue esperar”, relata o prefeito.
Ele ainda segue no texto. “Para termos dimensão da vulnerabilidade, na nossa cidade temos 11.305 famílias inscritas no Cadastro Único, ou seja, mais de 45 mil pessoas (média de 4 pessoas por família, o que em muitos casos é muito acima disso), que necessitam de alguma ajuda do poder público, das políticas públicas socais. São 6.540 famílias vivendo com até 25% do salário mínimo per capita mês (mais de 26 mil pessoas) e 4.612 famílias vivendo com até 15% do per capita mês (mais de 18 mil pessoas). Esse é um breve retrato da exclusão social que campeia “as ruas da cidade”, afirma o prefeito.
Ainda segundo Edinho, “Esse aumento da pobreza já tem imposto um aumento do esforço financeiro da Prefeitura no enfrentamento à exclusão social. Já existe, portanto, um significativo aumento das despesas com a alimentação das famílias vulneráveis”, para ele “A tendência de ampliação das despesas orçamentárias para o combate à pobreza é irreversível nesse momento”.
Para entender melhor
O salário mínimo hoje está em R$ 998,00. Terá acesso ao valor máximo do Bolsa Cidadania, ou seja, 12 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), a família que tiver um per capita de até 15% do salário mínimo mês, ou seja, R$ 149,07 mês. São R$ 149,07 por integrante da família, divididos por 30 dias do mês, ou seja, R$ 4,96 por dia. “Não preciso dizer que isso significa fome”, reitera.
Para finalizar, Edinho diz: “Aqueles que querem se opor ao meu governo têm todo o direito e isso faz parte da democracia. Mas, ser contra um programa como esse é não entender o momento que estamos vivendo e a necessidade de colocarmos os interesses públicos acima da propagação do ódio, da intolerância e de tudo que hoje semeia mais a guerra que a paz social”, conclui o prefeito.