Ariane Padovani
A 110ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, realizada nessa terça-feira (28), começou tumultuada. Durante a leitura do Requerimento de Congratulações, os vereadores começaram a bater boca e a sessão foi interrompida por cinco minutos, depois que o tucano Elton Negrini reclamou com o vereador Lucas Grecco (PSB) da escolha da ordem de fala. Logo depois do retorno, foi a vez dos vereadores Edio Lopes (PT) e José Carlos Porsani (PSDB) se estranharem. O petista acusou o tucano de dizer que ele manipulava a escolha da ordem de fala, quando a fazia. A sessão foi interrompida por mais 10 minutos.
Tribuna Popular
Representando a Aspa (Associação dos Servidores Públicos de Araraquara), o vice-presidente Paulo Dimas Cesar, acompanhado do presidente Adilson Custódio, ocupou a tribuna popular para falar sobre os 57 anos da Associação. Paulo discursou sobre os objetivos, a estrutura administrativa, os projetos, parceria e os benefícios oferecidos pela associação. Por fim, convidou as pessoas para conhecerem a Sede da Aspa.
Em seguida, Valmir da Silva Moreira, fundador e apresentador da TV Circulando, falou sobre os dez anos de fundação e funcionamento da emissora e agradeceu ao Jornal O imparcial pela matéria veiculada na data comemorativa.
Projeto rejeitado
Na Ordem do Dia, o projeto que altera a Lei Complementar que Institui o Código de Arborização Urbana Pública, para garantir maior proporcionalidade na aplicação das sanções ali previstas foi rejeitado por 13 votos a dois.
Projetos aprovados
Projeto que altera a Lei Complementar que Institui o Código de Arborização Urbana Pública, inserindo a Defesa Civil Municipal como legitimada a realizar a poda de vegetação de porte arbóreo em situações de emergência.
Projeto de iniciativa da Prefeitura de Araraquara que dispõe sobre o processo de readaptação funcional dos servidores municipais, e dá outras providências.
Projeto da Prefeitura que reajusta, para R$ 420,00, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o valor do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Projeto da Prefeitura que dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros, de modo a tornar desnecessária, para o exercício desta atividade, a apresentação de apólice de seguro veicular e a admitir apólices fornecidas pelos aplicativos ou plataformas de comunicação em rede.
Projeto da Prefeitura altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (Cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), de modo a possibilitar a prorrogação do benefício e inserir os usuários dos serviços de assistência social da rede de proteção social básica.
Projeto da Prefeitura altera a Lei nº 6.251, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), de modo a criar duas novas vagas para o emprego público de monitor de Educação Física.
Projeto da Prefeitura altera a Lei nº 9.330, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades.
Abertura de créditos
O Executivo pediu autorização à Câmara para abrir um crédito de R$ 13.604,00, destinado à escola especial de ensino fundamental para alunos com deficiência intelectual ou múltipla deficiência e foi aprovado por unanimidade.
O crédito adicional de 1.050.000,00 para cobrir despesas do Convênio SUS – Santa Casa de Araraquara também foi aprovado.