Por Walter Miranda
“Não ajunteis tesouros na terra, onde a traça e ferrugem tudo consome, e onde os
ladrões minam e roubam. Mas ajuntai tesouros no céu, onde nem a traça nem a
ferrugem consomem, e onde os ladrões não minam nem roubam. Porque onde estiver
o vosso tesouro, aí estará também o vosso coração”- Mateus 6: 19-21
É sabido que o Brasil é um país muito injusto em termos de concentração de rendas e
propriedade de bens. A riqueza está verdadeiramente nas mãos de poucos. Segundo pesquisa
divulgada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, um conceituado órgão
oficial, um por cento da população brasileira com rendimentos mais elevados receberam, em
2017, trinta e seis vezes mais do que a metade mais pobre da população. Os dados são da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
Ainda segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal da metade mais pobre da
população brasileira foi de R$ 754,00 em 2017, contra uma média de R$ 27.213,00 recebidos
pelos mais ricos no mesmo período. A região nordeste demonstrou a maior concentração de
riqueza no ano de 2017, onde um por cento dos mais ricos receberam 44,9% mais do que a
metade mais pobre. A menor diferença está no sul do Brasil, onde a parcela de um por cento
com renda mais alta representa 25,% mais que a metade de renda mais baixa.
A Secretaria Econômica do Ministério da Fazenda, com base nas Declarações de
Imposto de Renda das Pessoas Físicas, apresentadas à Receita Federal do Brasil no ano de
2015, com base no ano de 2014, mostra que o 0,1% mais ricos (vejam que é um décimo por
cento, ou menos de 1%), ou seja 27 mil pessoas num universo de 27 milhões, informaram que
obtiveram, em 2014, R$ 44,4 bilhões de rendimento bruto tributável, que serviram de base
para recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física, num montante de R$ 159,7 bilhões em
rendimento total bruto. Portanto, conclui-se que os 0,1% mais ricos declararam rendimentos
isentos, ou não tributáveis, no total de R$ 115,3 bilhões.
Os declarantes que ganharam acima de vinte salários mínimos no ano de 2014
representaram apenas 8,4% (oito vírgula quatro por cento), mas concentraram 46,4% da renda
bruta total declarada por todos e 59,4% (cinquenta e nove vírgula quatro por cento) dos bens e
direitos líquidos. Não esqueçam que o estudo abrange somente os declarantes que
perceberam acima de R$ 26.816,55 (vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e
cinco centavos) no ano-calendário.
Considerando que o PEA (População Economicamente Ativa), no ano de 2014, era de
aproximadamente 102,5 milhões de pessoas (65,5%), o estudo mostra que 34,5%, ou 53,9
milhões de pessoas tiveram rendimentos abaixo de R$ 26.816,55 (Vinte e seis mil, oitocentos e
dezesseis reais e cinquenta e cinco reais). Vejam que as informações até aqui trazidas
abrangem somente as rendas das pessoas físicas. Imaginem um estudo idêntico focando o
montante dos lucros líquidos das pessoas jurídicas (Bancos e demais empresas).
É bom ressaltar que no ano de 2014 quem governava o País era o Partido dos
Trabalhadores (PT). Nunca deu para este articulista entender como foi possível, após teze anos
de governo de um partido que se dizia representante da classe trabalhadora, manter-se
impassível diante de uma vergonhosa concentração bruta de renda nas mãos de uma minoria
de privilegiados. Não esqueçam que tais valores referem-se aos montantes declarados à
Receita Federal. O que pensar dos bilhões de reais movimentados pelo caixa dois e por outros
meios ilícitos, dinheiro das absurdas sonegações e corrupções que agora os brasileiros
conhecem?
Um dos leitores dos meus vários artigos nessa linha, a quem conheço pessoalmente,
afirma que sou um demagogo, acusando-me de escrever sobre o que não vivo, e com intenção
de manipular os leitores por meio de palavras. Deixei claro para ele que a minha origem é a
periferia, numa família muito pobre. Sobrevivíamos com renda um pouco acima de um salário
mínimo. O fato de hoje ser um “privilegiado” da classe média, é resultado de esforço pessoal
ao longo de décadas. Não posso esquecer o meu passado de muito sofrimento, condição que
não quero para nenhum ser humano, e que, portanto, motiva-me a lutar incondicionalmente
em favor dos menos favorecidos.
(*) WALTER MIRANDA, presidente da Delegacia Sindical em Araraquara (SP) do
Sindifisco Nacional – Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Diretor do
Sinsprev/SP – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado de São Paulo,
militante da CSP CONLUTAS-Central Sindical e Popular.