Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara Flávio Henrique Marchese (Marchese da Rádio), Hugo Pereira Adorno (Pastor Hugo), Lineu Carlos de Assis e Luiz Carlos de Oliveira (Carlão do Joia), protocolaram uma representação por quebra de Decoro Parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara, na quarta-feira (28) contra os vereadores Filipa Brunelli (PT), Fabiana Cristina Virgílio (PT), Luna Ayan Meyer (PDT), Thainara Karoline Faria (PT) e Guilherme Spadari Bianco (PCdoB). Eles alegaram no documento que os referidos vereadores teriam usado a Tribuna Popular nas últimas sessões da Câmara Municipal de forma ofensiva, extrapolando as prerrogativas, contabilizando atos de repúdio em desfavor deles, atingindo diretamente a honra objetiva do Parlamento.
Polêmica
A polêmica começou quando a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Araraquara votou contra a moção de repúdio da vereadora Filipa Brunelli (PT) ao projeto de lei PL nº 504 de 2020, que proíbe publicidade com pessoas LGBTQIA+. A deputada estadual Marta Costa (PSD) é autora do projeto na Alesp, que proíbe propagandas com pessoas LGBTQIA+ no Estado de São Paulo.
O projeto associa a população LGBTQIA+ a “práticas danosas” e “influências inadequadas” em relação a crianças ao proibir a publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionada a crianças no Estado. Vereadores de Araraquara rejeitaram a moção de repúdio por 11 votos a seis.
A vereadora Filipa criticou a atitude dos vereadores que votaram contra a moção de repúdio. Ela citou no documento que “associar a violação dos direitos das crianças e adolescentes às diversidades sexuais e de gênero é desumanizador, cruel e, acima de tudo criminoso”.
A partir daí, vereadores que foram favoráveis ao projeto fizeram falas acaloradas na Tribuna Popular citando os companheiros de Casa que se posicionaram contra a moção de repúdio.
Homofobia
O documento protocolado pelos vereadores pedindo a cassação dos mandatos dos companheiros ressalta que a vereadora Felipa Brunelli os teria acusado, durante a declaração de seu voto, “de serem contra o povo LGBT e de estarem cometendo genocídio”. “Vereadores desta casa são declaradamente LGBTfóbicos sim, compactuam com a LGBTfobia, com a morte dos travestis e homossexuais, consumo da carne do travesti; coniventes com a política esdrúxula que acontece nos bastidores desta Câmara Legislativa; movimentação nojenta expressiva contra o povo dentro desta casa”, cita um trecho da fala.
Já a vereadora Thainara Faria (PT) foi acusada pelos vereadores de acusá-los de estarem compactuando com a LGBTfobia e com o Facismo, por terem se posicionado contrários ao Projeto de Lei de sua autoria.
“Servirem templos religiosos que pregam um Deus diferente da Bíblia das escrituras sagradas, à favor do Genocídio, perseguição, ataques violentos, assassinatos cheio de ódio, contra corpos LGBT”, diz uma fala da vereadora citada no documento.
A vereadora Luna Mayer (PDT) foi lembrada por acusar os citados vereadores de “estarem compactuando com a LGBTfobia, aqueles, que se posicionaram contrários ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Felipa Brunelli, que nos repudiam e também outros homossexuais que estão aqui nesta casa”, disse.
Já o vereador do PCdoB, Guilherme Bianco, teria dito que os 11 vereadores que votaram contra a moção estariam compactuando com a LBTfobia, assim como afirmou a vereadora Fabi Virgílio (PT).
Chegando a um consenso
O presidente da Câmara, o vereador Aluísio Brás (MDB), o Boi, se reuniu com os envolvidos na manhã dessa quinta-feira (29) para debater o assunto.
“Nós nos reunimos pela manhã e chegamos a um consenso para fazer uma nova construção sobre os debates mais calorosos, para que eles sejam feitos com respeito e eles tiveram um entendimento que o melhor para a cidade e para os projetos é isso. Desta forma, foi retirado o protocolo do Conselho de Ética e a gente vai construir com conversa essa parte de ser mais respeitoso com os pares, respeitando o contraditório, e os outros projetos nós vamos construir com mais calma. Sendo assim, não existe mais nenhum documento protocolado na Casa e vamos seguir em frente com as pautas positivas para a cidade”, esclareceu Boi para a reportagem do O Imparcial.