Os secretários municipais Coronel João Alberto Nogueira Júnior (Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública) e Vinícius Manaia Nunes (Justiça e Cidadania) foram recebidos por um grupo de vereadores, na tarde dessa segunda-feira (8), no Plenarinho da Câmara Municipal de Araraquara, com o objetivo de explicar o projeto de lei de gratificação aos guardas civis municipais e agentes de fiscalização de trânsito para atuação na fiscalização de posturas do município, que incidam na proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Segundo Nogueira, “todo guarda e todo o agente terá a possibilidade de receber a gratificação, desde que atinja algumas metas e indicativos previstos no decreto que regulamentará a lei, se aprovada na Câmara”.
Vale ressaltar que a gratificação terá caráter permanente e não somente no período de epidemia, pois, segundo o secretário, manter a cidade limpa, livre de dejetos que são depositados em terrenos baldios e em vias públicas, de forma irregular, tem que ser prática durante todo o ano.
Os vereadores questionaram sobre vários pontos da proposta, como por exemplo: o número de pessoas aptas ao trabalho, como será feita a escolha e o pagamento, se essa seria uma atribuição de guardas e agentes, como será a operacionalização etc.
O reforço poderá contar com os 77 guardas municipais e mais 28 agentes de trânsito, porém, somente a regulamentação da lei vai nortear o emprego desses servidores para que possam desempenhar a nova atividade. “A missão precípua do guarda e dos agentes será preservada. O interesse público está em primeiro lugar. Teremos que encontrar uma forma de potencializar a fiscalização dentro das atividades dos servidores”, afirmou, ao fim da reunião, o secretário de Segurança Pública.
Participaram da reunião os vereadores Lucas Grecco (PSB), Edio Lopes e Paulo Landim (PT), Juliana Damus (Progressistas), Rafael de Angeli (PSDB) e Cabo Magal Verri e Elias Chediek (MDB).