O vereador Dr. Lelo (Republicanos) defendeu a necessidade de revisar a Planta Genérica de Valores (PGV) de Araraquara, reconhecendo que o tema é polêmico e representa um desafio para os parlamentares, por envolver possíveis alterações nos valores venais dos imóveis e, consequentemente, nos impostos pagos pelos proprietários.
Segundo ele, a revisão permitirá atualizar a avaliação de imóveis em regiões que se desvalorizaram ou passaram por valorização ao longo dos anos. O parlamentar também afirmou que cerca de 15% da área construída do município não consta oficialmente nos registros, situação que deverá ser corrigida.
Como exemplo, citou imóveis que foram ampliados nos últimos anos, mas cujas alterações ainda não foram incorporadas aos registros oficiais. Na avaliação dele, a ausência de uma atualização da PGV desde 2017 criou diferenças entre proprietários de imóveis semelhantes, já que alguns passaram a pagar pelos acréscimos nas construções enquanto outros ainda não tiveram suas áreas atualizadas.
“Eu não sou a favor do aumento de impostos, mas somos a favor da governabilidade. Sabemos o quanto é importante ter uma praça, segurança e médicos nos postos de saúde”, afirmou.
A vereadora Maria Paula (PT) defendeu a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Araraquara e afirmou ser favorável ao aumento de impostos, mas criticou a forma como o projeto foi elaborado pelo Executivo. Para ela, o principal problema da proposta está na subjetividade de alguns critérios, que podem prejudicar os contribuintes, além da falta de transparência e de discussão com a população.
A parlamentar argumentou que a arrecadação municipal é importante para garantir serviços públicos, como o fornecimento de medicamentos, o atendimento médico nos postos de saúde e a valorização dos servidores públicos, que precisam de reajustes salariais dignos para manter suas contas em dia.
Apesar de defender a atualização tributária, ele criticou a subjetividade de alguns critérios previstos na proposta e a falta de discussão com a população.
“Meu problema com o projeto é a subjetividade de alguns critérios que podem prejudicar a população na ponta. Acho que faltou transparência do poder público com a população e faltou mais discussão nesta Casa”, afirmou.
Maria Paula também criticou a ausência de atualizações da Planta Genérica de Valores nos últimos anos. A última revisão ocorreu em 2017, e, segundo ela, a demora em promover novas atualizações contribuiu para o acúmulo de reajustes que agora precisam ser discutidos.