O início do ano letivo na rede estadual paulista foi marcado pela completa desordem na atribuição das aulas para os professores. Foram milhares os casos relatados no estado de São Paulo de professores que estavam há dezenas de anos lecionando na rede e, em 2024, ficaram sem disciplinas. Houve denúncias também de profissionais que foram aprovados no Concurso Público realizado em 2023, mas que, por algum motivo que não foi esclarecido, também ficaram sem aulas, alunos que foram para a escola e lá descobriram que teriam três disciplinas a menos naquele dia por conta da ausência de professores, entre outras diversas anomalias que resultaram do processo de atribuição do início deste ano letivo. A síntese cotidiana desse cenário foram alunos sem professores e docentes sem escolas.
A mudança na regra da contratação de professores temporários não foi feita de forma ponderada e tampouco rigorosa. Não houve preparo, por parte da Secretaria Estadual de Educação, quando essa mudança foi elaborada e executada. O resultado dessa falta de critério foi o desemprego de mais de 100 mil professores estaduais no início deste ano. O desamparo de milhares de docentes frente à Secretaria foi traduzido no lema “Por uma atribuição justa e transparente”, tendo em vista as dezenas de falhas que ocorreram nesse processo, desde erros técnicos nos sites da Secretaria e da VUNESP, à critérios obscuros para a seleção de profissionais.
Araraquara conta com cerca de 40 estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio, sob os cuidados da Secretaria Estadual de Educação. Ou seja, o cenário descrito acima atingiu em cheio o nosso município.
Atribuição justa
O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) vem realizando várias ações buscando uma solução para o problema. Ele falou à reportagem de O Imparcial que espera uma atenção maior da parte do Governo Estadual para que a situação se normalize o quando antes.
“Desde o final do mês de janeiro chegaram ao meu gabinete dezenas de denúncias, demandas e pedidos de ajuda de professores que estavam completamente desamparados e sem perspectivas de como pagariam suas contas, manteriam suas famílias e planejariam suas vidas. O erro da Secretaria custou caro para centenas de milhares de famílias, sendo várias de nossa cidade. Com isso, iniciamos uma série de ações para denunciar e combater o descalabro que estava ocorrendo nas escolas estaduais. Gravamos vários vídeos expondo a situação e recolhendo denúncias de toda a comunidade escolar de Araraquara. Então, aprovamos na Câmara Municipal, na Sessão do dia 20/02/2024 uma Moção de Repúdio contra a forma que o processo de atribuição estava acontecendo no estado. Articulamos também, junto com a APEOESP e os deputados estaduais Leci Brandão, Carlos Giannazi e Thainara Faria, ações conjuntas para enfrentar essa situação. Endossamos a denúncia realizada no Ministério Público sobre o descaso ao qual os professores estavam submetidos e apoiamos o debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo. É de extrema irresponsabilidade do Governador Tarcísio de Freitas, e do Secretário da Educação, Renato Feder, permitir um dano tão grande na educação paulista, da qual tantos professores dependem para o seu sustento e alunos para a sua formação. O que os professores e todos que se preocupam com a educação paulista querem é uma atribuição justa e transparente, ao contrário de uma gestão que executa a pior administração pública da educação da história do estado de São Paulo, com intenções claras de promover o desmonte para justificar a privatização.
O Governador e seu Secretário de Educação, devem, com urgência, tomar providências para que essa situação seja solucionada e que nenhum professor e estudante encontre tanto desamparo frente a rede estadual paulista de ensino”, destacou o vereador.