A segunda etapa do mapeamento sobre suspeita de abuso sexual contra crianças e adolescentes, realizado pelo Conselho Tutelar de Araraquara e apresentado nesta quarta-feira (18), no auditório da Biblioteca Municipal, servirá para complementar e ampliar as ações preventivas e punitivas, em andamento, aos agressores. Durante o evento também foi lançada a cartilha elaborada pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) com dicas de como reagir de maneira adequada, canais de denúncias e de ajuda nos órgãos competentes.
A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná, que representou o prefeito Edinho, na abertura do evento, ressaltou a importância da união do Executivo, Legislativo e Judiciário na proteção de crianças e adolescentes. “As estatísticas indicam que 40% dos abusos de crianças e adolescentes ocorrem dentro das residências das vítimas, com o pai biológico sendo o agressor. O caso é sério e isto é recorrente em todas as classes sociais. Esse encontro tem que ir ao cerne da questão para que unidos consigamos garantir os direitos das vítimas”, afirmou a secretária.
O defensor público Marcos Henrique Caetano do Nascimento elogiou o apoio dos órgãos sociais da Prefeitura às vítimas junto à Defensoria Pública durante a pandemia. “O perfil econômico das vítimas dificultou o acesso remoto à Justiça com a suspensão das audiências presenciais. Agradecemos a atuação e o comprometimento do pessoal do CRAS e do CREAS, que nos encaminharam as informações e relatos das vítimas”, relatou o defensor público.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, falou sobre a importância dos debates em torno desse tema. “Eu poderia dizer que é com imensa alegria que estamos aqui reunidos, mas na verdade o dia hoje nos traz essa questão da reflexão, do porquê todo ano o Sistema de Garantia de Direitos, nesta data, se reúne para conversar sobre alguma questão pertinente ao 18 de maio. Precisamos falar sobre isso todos os dias e no dia 18 de maio dar voz, dar luz a essa questão que está todos os dias nas nossas vidas e no trabalho de quem está aqui. Parabenizo o Conselho pela iniciativa de mapear a situação do abuso e da exploração sexual no município de Araraquara. Que possamos olhar para esses dados e pensar, a partir deles, em uma construção coletiva no Sistema de Garantia de Direitos”, avaliou.
O vereador João Clemente recordou sua experiência de estagiário da Defensoria Pública e na Mediação de Conflitos, ressaltou as ações da gestão do prefeito Edinho no acolhimento aos moradores em situação de rua e a iniciativa do mapeamento pelo Conselho Tutelar. “Trata-se de um marco pioneiro e os dados do mapeamento são fundamentais para direcionar as políticas públicas”, disse o vereador.
Reincidência
O conselheiro tutelar Márcio Servino alerta para um aumento de casos nas regiões sul e central e o perfil continua sendo casos de crianças e até meninos abusados e na questão do abusador até mulheres como abusadoras. “Temos casos de reincidência com meninas que sofreu abusos por mais de uma pessoa da mesma família. Vamos discutir ações e proposituras na câmara técnica para enfrentarmos esta situação”, adiantou.
Cartilha já disponível
Durante o encontro, a gestora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), Mônica Fernanda Favoreto da Silva, fez a apresentação da cartilha “Todos os sentidos alertas contra a violência – Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, material que reúne dicas sobre como como reagir de maneira adequada a relatos de violência sexual. A cartilha já está disponível no link bit.ly/cartilha_sentidos_alertas.
Ela explicou que o conteúdo é apresentado de forma didática para que a abrangência do assunto seja cada vez maior. “A cartilha tem uma linguagem muito clara com dicas muito objetivas porque a ideia é que a população consiga acessá-la, entender tudo o que está colocado ali e aplicar isso dentro de casa, se vier a acontecer uma situação de violência ou de abuso sexual”, mencionou Mônica.
Amanda Vizoná também elogiou o conteúdo do material. “A cartilha vem em um momento muito bom. Eu gosto muito da produção desses materiais, que parece uma coisa banal, mas não é. Quando podemos ter um material bem feito, bem elaborado, com diagnóstico, com um belo material de divulgação, trata-se de um instrumento de atuação para essa rede se fortalecer ainda mais. Parabéns ao CREAS pela iniciativa de produção dessa cartilha. Junto ao protocolo, junto aos dados do Conselho Tutelar, tenho certeza de que teremos uma gama de instrumentos para potencializar muito as nossas ações”, acrescentou.
Vídeo completo
Quem quiser assistir na íntegra o evento e conferir a apresentação completa do mapeamento e do lançamento da cartilha, além de todos os debates realizados no evento desta quarta, pode acessar a página do Conselho Tutelar de Araraquara no Facebook, onde o vídeo com a transmissão encontra-se disponível para visualização.
Denúncia
Todo cidadão tem a obrigação de denunciar situações de violência. Os procedimentos de investigação e proteção, que visam o bem-estar das crianças, só acontecem quando as autoridades competentes ficam cientes do que ocorreu.
Casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados por diferentes canais. A nível nacional, está disponível o Disque 100, que recebe, examina e encaminha denúncias sobre violações de direitos humanos. Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100 foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
Em Araraquara, a denúncia também pode ser feita ao Conselho Tutelar I pelo número (16) 3305-5600, ao Conselho Tutelar II pelo telefone (16) 3322-0109, e à Delegacia de Defesa da Mulher, de forma presencial, com contato pelo número (16) 3336-4458. O CREAS realiza o acompanhamento das famílias e atende presencialmente e pelo telefone 3322-0053, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.