O Distrito Araraquara (antigo Cear) sediou no último sábado (25) a abertura da II Conferência Municipal de Participação Popular “Participar é viver em cidadania”, que teve a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e reuniu aproximadamente 800 pessoas. O evento foi realizado pela Prefeitura de Araraquara por meio do Conselho Municipal do Orçamento Participativo e da Coordenadoria de Participação Popular, que integram a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.
O ministro falou sobre os planos do Governo Federal em torno do tema e enalteceu o modelo de participação popular praticado em Araraquara. “A experiência do Orçamento Participativo é muito importante porque além de construir uma cidade com as digitais do povo, possibilita a formação de cidadãos e cidadãs, para que possam crescer na vida. Esse é o maior patrimônio que um governo popular democrático pode deixar para a organização social. Nosso governo está recuperando todos os canais de participação do povo. As conferências foram retomadas, os conselhos foram retomados e criamos um Conselho de Participação Social para ser o órgão coletivo de assessoramento do presidente da República. Fizemos um planejamento participativo envolvendo todos os estados da federação. Cerca de 38 mil pessoas participaram das plenárias presenciais, 4 milhões participaram do Brasil Participativo pela plataforma, e 84,5% do conteúdo que foi aprovado no congresso nacional vieram da participação através das plenárias do planejamento participativo e da plataforma digital. Esse é o Brasil que estamos construindo, um Brasil que tem as impressões digitais do povo brasileiro. E eu estou aqui porque o prefeito Edinho, com sua equipe, faz a mesma coisa, pois Araraquara é um exemplo importante de como se governa com o povo, é um exemplo importante de como se constrói um projeto bem sucedido escrito a várias mãos, que são as mãos do governo municipal e as mãos do povo organizado”, destacou.
O prefeito Edinho falou sobre a importância da presença do ministro no encontro. “O ministro estar aqui, no interior de São Paulo, demonstra que de fato tem compromisso com a vida do povo. Ele é o responsável no governo do presidente Lula por aquilo que estamos fazendo hoje: ouvir a população, consultar a população sobre as políticas públicas. Nós temos aqui hoje, em Araraquara, a maior autoridade do Brasil sobre participação popular. Eu acredito na participação popular. O povo tem direito a decidir aquilo que ele quer e os rumos das suas vidas. Eu acredito que é possível construir uma sociedade que seja verdadeiramente democrática. Estamos invertendo a lógica do poder. Todos têm o mesmo direito de decidir os rumos da cidade. Quando chamamos o povo para governar a cidade, isso significa que o orçamento sai das mãos de uma elite, seja ela política ou econômica, e vai para as mãos da população”, frisou.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta, falou sobre a relevância do evento. “Sabemos que o Governo Federal tem uma estratégia importantíssima de diálogo permanente com a população para construir políticas efetivas e emancipadoras em nosso país. Obrigado pela presença e por estar no nosso meio nessa conferência”, mencionou.
A secretária de Saúde, Eliana Honain, falou em nome dos gestores municipais. “Não podemos jamais abrir mão de ouvir a nossa população. A participação popular é a espinha dorsal do governo do prefeito Edinho”, apontou.
A coordenadora executiva de Participação Popular, Nathalia Mauricio Rigolin, também falou sobre a importância de governar junto com a população. “Começamos aqui a discutir um pouco sobre o Orçamento Participativo, que nada mais é do que decidir o futuro da nossa cidade com vocês, que moram nela. Esse é um processo mais do que importante. Também vamos abordar os conselhos municipais, uma ferramenta que muitos de vocês já conhecem e que todos vocês vão acabar conhecendo nesse processo. Vamos passar por todas as regiões da cidade para começar a debater e reunir propostas para a plenária final em junho. Não existe nenhuma outra forma tão genuína de democracia que não seja pela participação popular”, concluiu.
Também marcaram presença na solenidade de abertura as deputadas estaduais Márcia Lia (PT) e Thainara Faria (PT); o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Paulo Landim (PT); os vereadores Alcindo Sabino (PT); Filipa Brunelli (PT), Carlão do Joia (MDB) e Guilherme Bianco (PCdoB); o vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto; a presidente do Conselho do Orçamento Participativo, Sandra Catanzaro; além de secretários, coordenadores e gestores municipais.
Próximos passos
A Conferência Municipal de Participação Popular contará com cinco conferências nos Territórios. A Conferência da Zona Sul foi realizada nesta terça-feira (28) no CER “José Pizani” (Rua Domingos Paulo Real, 347, Yolanda Ópice). No dia 4 de junho, será realizada a conferência da Zona Norte na Emef “Profª Altamira Amorim Mantese” (Av. Alziro Zarur, s/n, Jardim Roberto Selmi Dei). No dia 11 de junho, o CER “Rosa Ribeiro Stringhetti” (Rua Jurupema, 387, Jardim América) receberá a Conferência da Zona Leste. Já a Conferência da Zona Oeste será realizada em 18 de junho no CER “Eduardo Borges Coelho” (Rua Dr. Aldo Cariani, 245, Jardim Morumbi). No dia 19 de junho, o Centro de Referência da Mulher (Av. Espanha, 532, Centro) sediará a Conferência do Centro. As propostas serão feitas nos Territórios ou via link bit.ly/participopular.
Os resultados de todos esses diálogos serão debatidos na Plenária Final, marcada para o dia 24 de junho na Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” (Rua Carlos Gomes, 1729, Centro). Na Plenária Final serão votadas as propostas que vão permanecer ou não. Nesta plenária, também não será possível encaminhar propostas.
Vale destacar que a participação popular é um dos pilares do governo Edinho, que tem no Orçamento Participativo (OP) seu maior exemplo. O OP foi uma experiência iniciada de 2001 a 2008, na primeira passagem de Edinho como prefeito, e retomada em 2017. Por causa da pandemia e da impossibilidade de realização das plenárias, o programa não elegeu novas obras em 2020 e 2021, mas voltou a ser realizado em 2022. Considerando as obras sendo executadas e as que serão iniciadas, o investimento por meio do OP desde 2017 chega a R$ 100 milhões.