Na próxima semana, Araraquara será sede da Plenária Municipal de Saúde 2023 – Etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde. O encontro será realizado na Unip no dia 24, sexta-feira, das 18h às 22h, e no dia 25, sábado, das 8h30 às 16h. Para participar não é necessário se inscrever previamente. Os interessados devem comparecer ao local do evento e efetuar a inscrição.
Considerado um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), a Conferência Nacional acontece a cada quatro anos e é composta por etapas municipais (entre novembro de 2022 a março de 2023), estaduais (de abril a maio de 2023) e, por fim, a etapa nacional, que acontecerá entre os dias 2 e 5 de julho. É organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. Para participar, é necessário acompanhar a realização local do evento, no município e estado, onde os interessados poderão ser eleitos para a etapa final.
O tema central da conferência será: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A plenária será presidida pela secretária Municipal de Saúde, Eliana Honain, e coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Benedito Sérgio Carvalho, e secretariados por membros da comissão organizadora.
Eliana Honain valorizou o propósito do encontro. “A nossa plenária, que vamos fazer em preparação para a Conferência Estadual e Nacional de Saúde, tem um fator extremamente importante. As conferências têm um papel que permite analisar a situação da saúde, ver aquilo que está bom, aquilo que não está bom e o que precisa melhorar e, com isso, fazer propostas para que possamos construir o Plano Nacional de Saúde. É um momento previsto na Constituição de 1988, dentro de suas diretrizes, e com isso consagra a diretriz da participação da comunidade na construção do SUS. É um momento de extrema importância para toda a população e principalmente para a consolidação do SUS, que é uma das políticas públicas mais sérias desse país”, explicou a secretária.
A etapa municipal é realizada com base em documentos produzidos pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Conselho Estadual de Saúde de sua Unidade da Federação e pelo Conselho Nacional de Saúde. Os objetivos são analisar a situação de saúde no âmbito municipal, estadual e nacional; debater o tema e os eixos temáticos, analisando as prioridades locais de saúde para a revisão dos Planos Municipais de Saúde elaborados para os anos de 2022 a 2025; formular propostas no âmbito do município, para elaboração do Plano e Ação, com vistas a incorporar o conceito do Direito à Saúde no debate público, de forma a ampliar a defesa do SUS no Brasil; e elaborar o Relatório Final.
Também vão acontecer diversas atividades preparatórias para a etapa nacional, como a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, de 14 a 18 de novembro, e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada de 16 a 19 de maio de 2023, em Brasília.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
Mais informações podem ser obtidas no site https://conselho.saude.gov.br.