Considerando-se o aumento do número de pessoas que vivem atualmente nas ruas da cidade, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou, em junho deste ano, requerimento questionando a Prefeitura sobre atividades realizadas pelo órgão a fim de promover medidas paliativas acerca do problema.
No documento, o parlamentar perguntava sobre a existência de pesquisa censitária da população em situação de rua, detalhamento do perfil dessa população e formulação de programas de atenção à população que se encontra nessas condições.
Em resposta, o gerente de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Caetano Gonçalves, informou que, atualmente, existem aproximadamente 80 pessoas em situação de rua na cidade, sendo a maioria do sexo do masculino, de cor parda e faixa etária entre 18 anos e 39 anos.
“Essas informações referentes aos atendimentos são remetidas para a Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e para o Governo Federal, por meio do Registro Mensal de Atendimento (RMA). Também contamos com constante articulação e diálogo com os grupos de alimentação (Viva e Bento XVI), que realizam um mapeamento da referida população a fim de fornecer alimentação.”
Sobre o quantitativo de pessoas com conflitos familiares, dependência química, perda de moradia e emprego, Gonçalves respondeu que essas informações são provenientes do relato dos usuários dos serviços e da observação in loco durante os atendimentos e abordagens sociais. “O Seas [Serviço Especializado de Abordagem Social] abordou e atendeu 614 pessoas que conseguiram deixar as ruas, durante levantamento do Registro Mensal de Atendimento, no período de agosto de 2021 a julho de 2022. Elas foram encaminhadas aos serviços da Proteção Social Especial (Centro Pop e/ou Casa de Acolhida) e para as Organizações da Sociedade Civil (São Pio e Sacrário do Amor).”
Ainda segundo ele, outras ações também são articuladas com vista a assegurar direitos, como documentação civil, saúde, habitação, trabalho e renda, além de indicação de programas de transferência de renda (Auxílio Brasil, Bolsa Cidadania e outros), benefícios (BPC) e do Programa de Incentivo à Inclusão Social (Piis).
A capacidade de atendimento no Centro Pop, que oferece serviços como banho, refeição, sanitários, emissão de documentos, bem como atendimentos psicossociais, é de 80 famílias/pessoas por mês. No entanto, segundo Gonçalves, a média de atendimento no local é de 120 por mês.
Já a Casa Acolhida oferece 45 vagas para o público masculino e feminino, porém a quantidade de acolhidos apresenta números sazonais, pois há um fluxo constante de acolhimento e saída naquela unidade. A Casa de Acolhida objetiva ofertar atendimento a pessoas com vivência de rua e aos itinerantes (pessoas em situação de vulnerabilidade em trânsito entre municípios), proporcionando acolhimento imediato e serviços que atendam às suas necessidades básicas como banho, refeição, roupas, pernoite e passagens intermunicipais, conforme disponibilidade do município.
Quanto a informações relacionadas à vida pregressa (como, por exemplo, passagem pelo sistema prisional ou sistema de medida socioeducativa), são coletadas durante o acolhimento com a equipe técnica, que avalia a necessidade de encaminhamento para programa de transferência de renda (Auxílio Brasil, Bolsa Cidadania e outros), benefícios (BPC e outros), Programa de Incentivo à Inclusão Social (Piis), além do direcionamento para cursos profissionalizantes (Espaço Kaparaó, Sistema S, entre outros).
“A população de Araraquara tem acompanhado o grande aumento de pessoas em situação de rua que ocorreu na cidade nos últimos anos. A problemática é complexa e o poder público assegura o atendimento e resgate dos que vivem nessas condições, porém, as pessoas têm a opção de não aceitar essa ajuda e as alternativas propostas e continuar nas ruas. Por essa razão, é de suma importância o maior conhecimento possível sobre cada uma dessas pessoas e as razões que as levaram às ruas, objetivando a implementação de ações e políticas que promovam soluções efetivas que os ajudem a superar essa condição”, entende o vereador Lineu Carlos de Assis.