A Sessão Ordinária desta terça-feira (2), a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, terá o debate de 11 projetos, inicialmente. A TV Câmara transmite a sessão ao vivo pelo canal 17 da Claro/Net, Facebook e YouTube da Câmara, Facebook de dois portais de notícias da cidade (AraraquaraNews e RCIA Araraquara) e reprise na íntegra pela Rádio Uniara FM (100,1 MHz) às 21 horas.
Os vereadores fazem a segunda rodada de debates e votação do projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde”. Se receber a segunda aprovação, a medida amplia, em novos loteamentos de Araraquara, trechos do passeio público (calçada) sobre espaço antes ocupado pelo leito da via pública, com o objetivo de formar um microambiente para a valorização da paisagem urbana e no manejo sustentável das águas das chuvas. O projeto é de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT).
Três projetos da sessão tratam da criação de fóruns temáticos municipais, que são voltados a debates, realização de palestras, exposições, cursos e outras atividades: Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena, em iniciativa de Luna Meyer (MDB), Alcindo Sabino (PT) e Fabi Virgílio; Fórum Municipal do Agosto Lilás – Combate à Violência contra a Mulher, de autoria de Luna Meyer, Fabi Virgílio e Filipa Brunelli (PT); e Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara, em iniciativa de Luna Meyer, Alcindo Sabino e Fabi Virgílio.
Cinco projetos tratam da liberação de recursos no orçamento em execução, para diversas finalidades, somando R$ 9.111.960,53. Desses, R$ 4.271.734,20 são para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, como recursos para a Santa Casa; serviço de hemodiálise; laboratório de patologia clínica e histopatologia; Casa Cairbar Schutel; Associação Procordis; e para o próprio Fundo Municipal de Saúde.
Há ainda recursos para pagamento de precatórios, acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, ações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, além de contrapartida de convênios para recapeamento asfáltico em diversas vias.
Ainda sobre a questão financeira, projeto da Prefeitura compatibiliza totalmente as peças de planejamento (Plano Plurianual, o PPA, e Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO) e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2024.
A sessão tem ainda projeto da vereadora Fabi Virgílio e do vereador Guilherme Bianco (PCdoB) instituindo no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio.