Karina Constancio Sanitá (Colaboradora)
A Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – publicou, no dia 1 de agosto, ofício expondo que seu orçamento para 2019 pode sofrer corte de mais de R$ 500 milhões. Entre projetos de pesquisa de pós-graduação e programas voltados para formação de professores, seriam mais de 400 mil universitários afetados.
A nota, assinada pelo presidente Abílio A. Baeta Neves e endereçada ao ministro da educação, Rossieli Soares da Silva, informa as consequências de um corte como esse para as universidades brasileiras, e pede ao ministro que intervenha para reverter a situação. Segundo a publicação, o conselho foi informado de que a verba para 2019 seria menor que a do ano anterior, desrespeitando o acordo expresso no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
A repercussão do ofício nas redes sociais fez com que os Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicassem nota oficial no dia seguinte (02) explicando que, devido às restrições fiscais definidas pela PEC do Teto de Gastos, o orçamento anual do MEC deve cair de R$23,6 bilhões em 2018 para R$20,8 bilhões em 2019. Esse limite teria sido repassado proporcionalmente à Capes.
Na sexta-feira (03), representantes dos mesmos ministérios se reuniram para discutir as possibilidades orçamentárias para a educação, e alegaram que não haverá suspensão de bolsas. No entanto, o corte de 11% no orçamento anual do MEC não foi oficialmente revogado, o que significa que ajustes precisarão ser feitos na área.
Para entender como esses cortes afetariam a população de Araraquara, conversamos com o Professor Dr. Francisco Mazzeu, do Departamento de Didática da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp.
O professor explica que a pesquisa universitária pode ser vista como o processo de criar novos conhecimentos a partir da demanda da sociedade, seja para consertar um problema pontual ou para melhorar de maneira geral a qualidade de vida das pessoas.
“Eu li na internet, por exemplo, que ‘o Brasil não precisa de universidade, precisa de saneamento básico e de comida na mesa’. Mas, às vezes, a comida na mesa vai vir de uma pesquisa que a universidade desenvolveu. Pode ser uma forma de controlar uma praga nas plantações, ou corrigindo um problema alimentar. Então a comida na mesa também se relaciona com a universidade”, comenta o professor.
Ele chama atenção para projetos do seu departamento que criam soluções para a alfabetização de crianças e adultos araraquarenses. O resultado dessas pesquisas é compartilhado com a administração pública, ajudando a criar ações mais assertivas, que resolvam o problema sem desperdício de tempo e de recursos.
Já na faculdade de Química e Farmácia, uma série de pesquisas em andamento deve, em poucos anos, chegar às pessoas na forma de remédios melhores, de processos para melhoria na qualidade da água e novas formas de gestão e transformação do lixo.
Mazzeu afirma que o próximo ano será difícil para a produção acadêmica, caso o governo não reverta sua decisão. De imediato, centenas de alunos bolsistas da Unesp seriam afetados. Boa parte deles integra hoje programas de iniciação à docência, como o Pibid e a recém-aprovada Residência Pedagógica, por meio dos quais, acompanhados de professores da universidade e da rede pública, participam de aulas e realizam atividades em escolas da cidade. Essas atividades vão desde aulas temáticas e eventos culturais até a produção de materiais didáticos complementares. Iniciativas como essas, segundo Mazzeu, são responsáveis tanto por formar melhores professores, quanto por melhorar o ensino recebido hoje por crianças e adolescentes de Araraquara. Os dois programas deixam de existir a partir de agosto de 2019, caso o corte de verbas aconteça.
O presidente Michel Temer aprovou no dia 14 de agosto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, onde se acorda que os recursos do MEC para o ano seguinte serão os mesmos de 2018 com a devida correção pela inflação. No entanto, o orçamento do MEC, assim como de todos os ministérios, pode sofrer alterações até 31 de agosto, quando se encerra o prazo para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A proposta é posteriormente discutida no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações antes de sua aprovação.