Da redação
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades na gestão da Furp (Fundação para o Remédio Popular) vai convocar o ex-superintendente da fundação, Flávio Vormittag, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção envolvendo a obra da fábrica de medicamentos de Américo Brasiliense.
O requerimento, de autoria do presidente da CPI, deputado Edmir Chedid (DEM), foi aprovado por unanimidade nessa terça-feira (4).
Vormittag é citado em uma delação feita no ano passado por ex-executivos do grupo Camargo Corrêa ao Ministério Público. Ele é acusado de receber propinas para liberar uma indenização de R$ 22 milhões ao consórcio responsável pela obra de Américo Brasiliense (liderado pela empreiteira). O custo inicial da construção era de R$ 124 milhões.
“São denúncias gravíssimas, que precisam ser apuradas a fundo”, disse o presidente da CPI. “O depoimento do ex-superintendente pode nos trazer importantes informações”.
A previsão é que o depoimento de Vormittag aconteça no próximo dia 18, na Assembleia Legislativa.
Histórico
A obra da fábrica de Américo Brasiliense foi executada pelo Estado entre 2005 e 2009, nas gestões dos ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB.
A construção ficou a cargo de um consórcio liderado pelo grupo Camargo Corrêa, sob um custo inicial de R$ 124 milhões.
Em 2012, três anos após a entrega, o consórcio cobrou na Justiça uma indenização da Furp por supostos prejuízos durante a obra.
Segundo executivos da Camargo Corrêa, a fundação acabou aceitando pagar R$ 18 milhões aos construtores sem qualquer contestação – mesmo tendo sido citada duas vezes no processo. O acordo foi assinado em março de 2014 e os valores, divididos em 48 parcelas que totalizaram R$ 22 milhões (com juros e correção).
Ao MP, os executivos da Camargo Corrêa declararam que o acordo foi fechado mediante pagamento de propina ao ex-superintendente da Furp Flávio Francisco Vormittag e ao engenheiro Ricardo Luiz Mahfuz, que foi o gerente da obra.
Mahfuz também será convocado pela CPI para depor – o requerimento já foi aprovado e a data será definida nos próximos dias.
Varredura
Paralelamente aos depoimentos, a CPI fará um pente-fino em toda a documentação relacionada à obra.
A comissão já requereu cópias da íntegra do processo licitatório, projeto básico, planilhas de preços e medições da evolução da obra, entre outros. Os pedidos foram encaminhados ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e à própria Furp.
No dia 23 de maio, os deputados da CPI realizaram uma diligência na fábrica de Américo Brasiliense. Na oportunidade, conheceram a linha de produção da unidade e tiraram dúvidas com técnicos da fundação.
Sobre a CPI da Furp
A CPI da Furp foi aberta com base em um requerimento do deputado Edmir Chedid que cita uma série de denúncias contra a fundação – entre elas, suspeitas de pagamento de propina, contratos sem licitação e irregularidades em pagamentos a fornecedores.
A comissão terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 a critério de seus membros. Neste período, poderá requisitar informações e documentos a outros órgãos, interrogar testemunhas e suspeitos, realizar diligências e requisitar a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico.
A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (11) para ouvir o atual superintendente da Furp, Afonso Celso de Barros Santos.