O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) declarou guerra às mortes de motociclistas nas ruas e avenidas paulistas. Lançada na primeira semana de dezembro, a campanha “Faz seu corre sem correr” tem por objetivo conscientizar a todos sobre a importância de respeitar as leis de trânsito, das normas relativas a itens de segurança às relacionadas aos limites de velocidade e ultrapassagem segura, com peças exibidas na TV, internet, rádio e painéis eletrônicos urbanos, e ações nas ruas por todo o estado. Hoje, de acordo com dados do Infosiga, o Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito do Detran-SP, 42% das mortes por sinistros envolvem motocicletas.
Entre ações educativas e de fiscalização, que tiveram início com o primeiro Dia D do Motociclista, em 16 de dezembro, foram impactadas direta e indiretamente mais de 7.000 pessoas. Apenas no dia 16, foram realizadas 5.939 abordagens em quarenta ações educativas, distribuídas por 37 municípios das dezoito superintendências do Detran-SP no estado de São Paulo. Desse total, 1.600 abordagens aconteceram na capital. O número de pessoas impactadas chegou a 702 na região de Presidente Prudente, a oitocentas na área de São Bernardo do Campo e a 830 na superintendência de Franca. Araraquara, com 490 impactados, Bauru, com 330, e Jundiaí, com 300, também estão entre as cidades com maior alcance das ações educativas.
Três dias depois, uma megaoperação de fiscalização ocorreu ao mesmo tempo em doze cidades do estado, com cerca de mil abordagens, 150 autuações e 170 infrações – a diferença entre o número de autuações e infrações se dá porque, em alguns casos, um mesmo motociclista infringe mais de uma norma.
Foi o caso de Orlando Ribeiro Felix, que pilota moto há vinte anos, desde os 19, e, ao ser abordado na megaoperação do último dia 19, estava com a placa ilegível e a carteira de habilitação vencida. O artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como gravíssima a infração de dirigir com habilitação vencida após 30 dias. A punição prevê sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47, mesmas quantidade de pontos e multa por placa sem legibilidade e visibilidade, infração também considerada gravíssima pelo CTB, no artigo 230, inciso VI. “Agora, vou providenciar a regularização do documento e da placa”, diz Orlando, da capital.
A cidade de São Paulo teve 162 abordagens, e ficou entre as quatro com mais motociclistas parados para fiscalização: as outras foram Presidente Prudente, com 180 operações, Botucatu, com 164, e Bauru, com 150. Pelo volume de infrações, chamaram a atenção também o município de Itaquaquecetuba, que lavrou 32 infrações a partir de 80 ações, e a capital, com 52. Dirigir veículo não licenciado foi, de longe, a infração de trânsito mais comum, seguida por dirigir com a CNH vencida.
Ainda em São Paulo, Rodrigo Maikon dos Santos teve a moto apreendida três dias depois de adquiri-la. Motivo: pneu careca, ou, como descrito no artigo 230 do CTB, inciso XVIII, “veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança”. Grave, a infração é punida com cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 195,23, além de remoção da moto ou automóvel. A remoção para um depósito fixado pela autoridade de trânsito competente busca restabelecer as condições de segurança e fluidez da via ou garantir a boa ordem administrativa.
“Eu estava indo trocar o pneu, quando me pararam. Esse tipo de ação é importante tanto para a minha segurança como a dos demais. Um pneu careca pode impedir você de frear a tempo, de ir a óbito ou machucar alguém”, reconhece Rodrigo.
Já Guilherme Pedroso, 28, passou incólume pela fiscalização na capital. Estava com tudo em dia, dos documentos aos itens de segurança da moto. “Já fui parado algumas vezes em fiscalizações, entendo como uma prática necessária para reduzir os riscos no trânsito. Nunca me envolvi em sinistro, mas já presenciei diversos pelas ruas”, diz Guilherme, que foi entregador por seis meses e entende a pressão que esses profissionais sofrem. “É difícil, nos cobram velocidade. É preciso uma mudança cultural.”
O Detran-SP deve intensificar, junto com a Polícia Militar, a fiscalização de motos e motociclistas, com o objetivo de salvar vidas no trânsito.
Letalidade jovem
De acordo com dados do Infosiga, quase 42% das mortes no trânsito do estado de São Paulo, de janeiro a julho deste ano, envolveram moto e, em 83% dos casos, o gênero masculino. Além de homens, as vítimas são, na maioria, jovens: a faixa dos 20 aos 24 anos é a mais atingida, respondendo por cerca de 20% a 22% das mortes com motocicleta nos últimos cinco anos. De janeiro a setembro, 22% dos mortos por sinistros com moto estavam nesta faixa de idade. Em segundo lugar, vem o grupo de 25 a 29 anos, com cerca de 16% de motociclistas mortos.
Estudo recente da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com dados de todo o país, confirma que o jovem motociclista é o mais vitimado em todo o país.
Os levantamentos ainda coincidem em um dado preocupante: no aumento alarmante das mortes em sinistros envolvendo motociclistas no estado de São Paulo. Entre 2023 e 2024, o crescimento foi de pelo menos 20%. Na capital, foi ainda maior, de 30%: morreram 355 motociclistas, 45% do total de óbitos no trânsito.
Com a expansão da frota de motocicletas, torna-se ainda mais urgente tratar da segurança desses condutores. Hoje, o emplacamento de novas motos supera o de automóveis em todo o país. Em 2023, o Brasil viu 1,5 milhão de novas motos entrarem em circulação.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.