O Detran.SP registrou, na tarde de sexta-feira (25), uma ocorrência no 11º Distrito Policial contra o proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), no bairro Santo Amaro, na zona sul da Capital. O profissional, que é suspeito de fraudar uma prova para aprovação de candidato analfabeto em exame reciclagem, foi preso em flagrante e indiciado por falsidade ideológica. A autarquia instaurará processo administrativo contra o profissional. O CFC poderá ter o registro de credenciamento cassado.
Após um levantamento de CFCs que possivelmente estariam fraudando provas, uma equipe de fiscalização do departamento foi até o local apurado e observou o horário em que senhor, de 51 anos, iria começar uma avaliação. Em determinado momento, foi anunciada a fiscalização e constatado que o homem teria respondido 14 questões. Após a chegada dos agentes, o candidato só ficou olhando para a tela por mais 40 minutos sem responder mais nada.
O senhor não soube encerrar a prova, comprovando seu analfabetismo. Ele relatou que comprou sua carteira de motorista há anos, acreditando ser verdadeira, e que ela se encontra cassada. Então, ele foi até o referido CFC para consultar sobre a reciclagem e contou que não sabia ler direito, momento em que foi informado que pagando determinado valor ele só precisaria ficar olhando para a tela do computador e assim sua CNH seria renovada. Contudo, no momento em que fazia a prova foi surpreendido pela equipe do Detran.
Policiais civis foram acionados e todos os envolvidos foram conduzidos ao 11º DP, onde a ocorrência foi registrada. O profissional de, 37 anos, foi preso em flagrante e indiciado por falsidade ideológica. A autoridade policial não prendeu o candidato, entendendo se tratar de um senhor semianalfabeto com completo desconhecimento dos acontecimentos no local. Outros dois funcionários do estabelecimento são investigados.
“É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade. Por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento. Para isso, atuamos com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.
É importante destacar que o Detran.SP não pede qualquer valor para o candidato para fazer o exame de habilitação. As taxas cobradas pelo departamento são fixas, como por exemplo: exame médico, psicológico e emissão da CNH.
As únicas formas legais disponíveis para solicitar serviços eletrônicos do Detran.SP são através do portal (www.detran.sp.gov.br) ou pelos canais digitais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), e app Poupatempo Digital.
Caso o cidadão desconfie de qualquer ilegalidade nos exames práticos, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran.SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é o: www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.