No início de novembro, a vereadora Fabi Virgílio e o vereador Alcindo Sabino, ambos do PT, solicitaram informações sobre a execução orçamentária da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) de janeiro a outubro de 2025.
“A atuação da Fundart é estratégica para o desenvolvimento cultural do município, e seu orçamento deve refletir o compromisso com a valorização da diversidade cultural, a descentralização das ações e a democratização do acesso aos bens culturais”, avaliam os parlamentares.
No documento, eles perguntaram qual foi o valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para repasse à Fundação; qual foi o valor efetivamente repassado à entidade, mês a mês, durante os dez meses (janeiro a outubro) do ano de 2025; e quais foram os critérios adotados para priorização das ações culturais financiadas ou apoiadas pelo órgão até o momento.
Pediram ainda um relatório detalhado da execução orçamentária da Fundart no período, contendo despesas realizadas por natureza (pessoal, contratos, projetos culturais, manutenção, entre outros); pagamentos efetuados por projeto, programa, evento ou ação cultural financiada; e saldos existentes e despesas empenhadas, liquidadas e pagas.
Em resposta, a Fundação informa que o valor previsto na LOA de 2025 para repasse à entidade é de R$ 4.215.080,00. No período de janeiro a outubro de 2025, o valor efetivamente repassado ao órgão totalizou R$ 883.715,72, sendo R$ 351.256,67 em fevereiro, R$ 150 mil em março, R$ 72.459,05 em maio, R$ 110 mil em julho, R$ 100 mil em setembro e R$ 100 mil em outubro.
A Fundart encaminhou também os relatórios referentes às informações solicitadas: balancete por natureza da despesa; balancete da despesa por programa e ação; e relatório de repasses financeiros.
A fundação informa ainda que os critérios adotados para a execução das ações apoiadas ou financiadas pela Fundação seguem aqueles previamente estabelecidos e alinhados às atividades culturais tradicionalmente desenvolvidas no município.