Organizado pelo Consórcio de Municípios da Região Central – CONCEN -em parceria com o Governo do Estado, o Encontro Técnico de Gestão Ambiental Municipal: Soluções Consorciadas e Governança Regional foi realizado em Araraquara nesta terça-feira (30), com a participação de prefeitos, representantes do governo estadual, especialistas e gestores públicos de 18 municípios da região: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ibaté, Ibitinga, Dobrada, Dourado, Gavião Peixoto, Matão, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, São Carlos Santa Rita do Passa Quatro, Tabatinga e Trabiju.
Em um mundo onde desafios ambientais demandam soluções colaborativas, o poder da regionalização se destaca e o CONCEN foi escolhido pelo Governo do Estado de São Paulo para a primeira capacitação de 2024 do Programa Município Verde/Azul, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL. O evento começou a ser desenhado no final do ano passado, em reunião na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, na capital paulista, entre a equipe do Consórcio de Municípios da Região Central – CONCEN -, liderada pelo Dr. Antônio da Silva Júnior, e o coordenador do Programa Município Verde/Azul, André Simas.
Temas como resíduos sólidos, educação ambiental, saneamento básico e eficiência energética permearam o debate no encontro que teve a participação do presidente do CONCEN e prefeito de Santa Lúcia, Luiz Antonio Noli; o prefeito de Dobrada, Antônio Carlos de Mattos Santos; o prefeito de Dourado, Gino Torrezan; o prefeito de Ribeirão Bonito, Antônio Carlos Caregaro, o secretário executivo do CONCEN, Dr. José Antônio da Silva Júnior; o gerente da unidade regional da CETESB em Araraquara, André Trevizoli Martins; o gerente da unidade regional da CETESB em São Carlos, Jorge Carizia, o coordenador do Programa Município Verde/Azul, André Luiz Simas, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL; do Prof. Mestre José Valverde, coordenador responsável pela formulação da Lei Paulista de Resíduos Sólidos, bem como da Política Nacional de Resíduos Sólidos; e a socióloga Edna Martins, uma das articuladoras da criação do CONCEN. Também esteve presente Airton Araújo, especialista em resíduos da construção civil.
O secretário executivo do CONCEN, Dr. José Antônio da Silva Júnior deu as boas-vindas na abertura do encontro e lembrou que a gestão dos resíduos sólidos é uma das prioridades dos prefeitos dos municípios consorciados, e informou que o Plano Regional de Resíduos Sólidos está nas tratativas finais junto ao Governo do Estado para sair do papel. “Este Plano Regional é fundamental para dar início aos projetos, a exemplo da implantação de um Eco Parque regionalizado”, enfatizou.
Em seu pronunciamento, a socióloga Edna Martins ressaltou a relevância do encontro para o debate de temas importantes e urgentes para os municípios da região, com o objetivo de dar a devida atenção ao meio ambiente. “Quero cumprimentar a todos os prefeitos por fortalecerem este movimento na nossa região”, declarou Edna.
Prefeitos
Os prefeitos presentes foram unânimes em enaltecer o papel do CONCEN para as políticas públicas regionais. “Em consórcio andamos mais rápido no desenvolvimento dos municípios da região”, declarou Gino Torrezan, prefeito de Dourado. “Neste encontro estamos debatendo um tema muito importante e delicado para os municípios. O CONCEN vem realizando um trabalho maravilhoso, fortalecendo os municípios”, disse Antônio Carlos Caregaro, prefeito de Ribeirão Bonito. Já o prefeito de Dobrada, Antônio Carlos de Mattos Santos, afirmou que está muito satisfeito com Consórcio. “Juntos fazemos melhor, hoje uma prefeitura sozinha enfrenta muitas dificuldades. Fazendo parte do Consórcio as cidades pequenas já conseguiram muito”. O prefeito de Santa Lúcia e presidente do CONCEN, Luiz Antonio Noli, agradeceu aos presentes e disse que este encontro representa um momento histórico do Consórcio, que atualmente reúne 29 municípios e cerca 1.250.000 habitantes.
Parecer Técnico
O novo gerente da unidade regional da CETESB Araraquara, André Trevizoli Martins, apresentou no evento um parecer técnico do órgão para o início da operação da Usina Móvel de Resíduos da Construção Civil (RCC) nos municípios membros do CONCEN. Com validade de um ano, esse parecer técnico autoriza os municípios consorciados a utilizar a Usina de RCC enquanto dão início ao processo de licenciamento dos locais onde serão empreendidos o depósito e trituração do material de construção civil.
CONVIVA
Antes das palestras dos especialistas, foi apresentado um vídeo institucional do CONVIVA – Consciência Ambiental e Vida Sustentável -, um programa inédito criado pelo Consórcio para fortalecer a sustentabilidade na Região Central. De forma colaborativa, os 29 municípios consorciados estão construindo um projeto modelo no estado de São Paulo e no Brasil para implementar soluções inovadoras e sustentáveis.
O CONVIVA trabalhará cinco objetivos em seu projeto: Plano Regional de Resíduos Sólidos, equipamentos para destinação correta de vários tipos de resíduos sólidos, educação ambiental, desenvolvimento e sustentável e a busca da construção do quinto objetivo: Eco Parque. O CONCEN irá desenvolver estes objetivos a curto, médio e longo prazos.
Palestras
Em sua palestra, o Prof. Mestre José Valverde enfatizou o papel do Consórcio como protagonista da regionalização da gestão ambiental. “A governança regional é a nova governança pública. O consórcio é uma plataforma organizada para promover a gestão sustentável com segurança jurídica, uma rede que representa a complexidade regional e um facilitador para alcançar objetivos públicos, além de aproximar mais os municípios dos governos estadual e federal. A regionalização da gestão ambiental é o principal caminho para a efetividade das políticas ambientais”, afirmou Valverde.
O coordenador do Programa Município Verde/Azul, André Simas, fez uma apresentação das novas diretrizes do programa, principalmente sobre as mudanças climáticas. Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, o Programa Município Verde/Azul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.