segunda-feira, 25, novembro, 2024

Novas leis repercutem em Araraquara

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Adriel Manente

Nesta semana, duas leis sancionadas repercutiram bastante em Araraquara. Na verdade, uma lei é estadual, e já está devidamente legalizada e em curso. Ela diz respeito ao transporte de animais domésticos em ônibus circulares. A regra engloba todo o Estado de São Paulo. A outra, ainda não está estabelecida, mas tem tudo para ser confirmada, diz respeito à proibição do uso de fogos de artifícios sonoros. Essa, uma lei municipal, que pode ser sancionada na próxima sessão da Câmara pelos vereadores da cidade. O martelo será batido a partir das 18 horas, da próxima terça-feira (5).

A reportagem do Imparcial foi às ruas de Araraquara para saber:

Qual a sua opinião a respeito das novas leis?

Entenda a Lei estadual do transporte de pets:

O mandato número 16.930, já sancionado, diz que é legítimo fazer o transporte de animais domésticos em ônibus circulares, excetuando os horários de pico. O responsável pelo animal deverá pagar a tarifa regular da linha e também pelo transporte do animal.

Para a servidora Marcela Martins de Souza Silva, a lei tem de ser vista com bons olhos, porém há alguns outros fatores que devem ser levados em conta. “A nova legislação é boa, beneficia pessoas que, às vezes, precisam levar os animais ao veterinário, por exemplo, e não têm condução. Contudo, é preciso considerar que mesmo fora dos horários de pico, tem ônibus que ficam muito lotados devido à demora. Também existem animais que ficam agressivos com aglomeração”, diz.

Já para a empresária Marina Olivitto Moraes, a nova ordem só tem lados positivos. “Achei ótimo. Para tutores de animais que não têm meio de condução para levar seus pets em veterinários ou até mesmo em centros de vacinação, esta lei veio para ajudar”, completa.

Projeto do fim dos fogos de artifício:

Aprovado em 1ª votação e prestes a ser confirmado, o ofício diz respeito ao fim do uso dos fogos de artifício sonoro na cidade. A legislação agora segue seu curso normal, a princípio sem impedimentos, para ser legitimado pela Câmara Municipal na próxima terça-feira (5).

Para o empresário Gustavo Marega, a proibição da soltura de fogos de artifício será um grande avanço. O barulho incomoda demais os animais. “É preciso que as indústrias de fogos de artifício se reinventem. Mas não basta criar uma lei de proibição se não houver fiscalização”, relata o empresário, que ainda faz um questionamento: “Gostaria de saber como ficarão as empresas que vivem da venda de fogos e como será fiscalizado?”, reacendendo ainda mais a discussão.

Segundo o pedreiro José Carlindo Barbosa da Silva, que sempre gostou de acender fogos nas comemorações de fim de ano, apesar do gosto pessoal, é preciso saber entender e respeitar o outro lado. “Apesar de eu gostar muito e até já ter montado algumas vezes baterias de fogos, sou a favor deles sem barulhos, os animais e as pessoas merecem esse cuidado e, assim, todos ganham”, conclui.

SOS Melhor Amigo

Uma das grandes interessadas nesses projetos, a SOS Melhor Amigo, Organização Não Governamental (ONG) de Araraquara, – que presta atendimento a cães e gatos de toda a cidade -, através de sua presidente Betty Peixoto, também se manifestou a respeito das novas ordens em vigência.

“Quanto à lei de transporte de animais, os tutores que têm animais pequenos e não têm carro, ficavam penalizados ao não poder levar seu animal ao médico e sempre dependiam da ajuda de um vizinho, ou do pagamento de um táxi pet. Essa autorização vai facilitar muito para que os donos que têm verdadeira responsabilidade e querem cuidar dos seus animais possam fazê-lo”, comenta a presidente da ONG, sobre a lei estadual.

Sobre a lei municipal, a mandatária tem uma visão além da proteção aos animais. “Quando nos envolvemos nesta luta, nós tínhamos os relatos sobre o sofrimento das crianças autistas. Fomos pesquisar mais a fundo e decidimos juntos com eles levantar está bandeira pelo fim do uso dos fogos com estampido, pois o sofrimento deles também é imenso”, realça Betty, também lembrando dos mais prejudicados.

Quanto aos animais, é claro que eles sofrem mais, segundo Betty, eles têm audição 4 vezes maior que a nossa. “Não é questão de “humanizar o animal”, e sim, simplesmente de protegê-lo de uma situação que é extremamente agressiva para eles”, afirma.

“O que pedimos basicamente é que comecem a ser usados fogos com menos barulho, tem alguns que conseguem ser 60% menos barulhentos. Fogos de artifício são bonitos sim, mas não precisam ser tão sofríveis. A sociedade está tentando procurar pensar mais no bem maior, então é um hábito que precisa se adequar a isso”, finaliza.

Redação

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