Por Coca Ferraz
Em artigo anterior foi falado da injustiça que muitas vezes ocorre no resultado das eleições sem segundo turno. Seguem aqui mais algumas considerações sobre a questão.
Nas eleições para prefeito, governador e presidente, somente quando um candidato tem mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno é que não há segundo turno – prática totalmente racional.
Contudo, não é isso o que acontece nas eleições para prefeito nas cidades com menos de 200 mil eleitores, uma vez que mesmo que o candidato vencedor tenha menos de 50% não há segundo turno. Como, caso houvesse segundo turno, o vencedor poderia não ser o candidato que venceu no primeiro turno, a não existência de segundo turno é antidemocrática e pode gerar governos sem legitimidade (quando o vencedor tem menos de 50% dos votos válidos) e dar margem a ações desonestas (quando um candidato forte banca um candidato laranja para tirar votos do adversário).
Por isso, muitas vezes, nas cidades com menos de 200 mil eleitores a população tem que engolir um governo sem legitimidade que não tem a aprovação da maioria.
Veja, por exemplo, o que aconteceu nas três maiores cidades da nossa região: São Carlos, Araraquara e Matão. Considerando as 6 últimas eleições municipais (2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020), portanto 18 pleitos, em apenas 3 o vencedor teve a maioria dos votos no primeiro turno (17%); em 15 (83%) não teve.
Ao examinar a ideologia dos candidatos/partidos envolvidos nessas 18 eleições é possível dizer que, muito provavelmente, com a união dos candidatos situados no mesmo campo político, dos 15 que venceram sem maioria no primeiro turno, apenas 5 também venceriam no segundo turno; 10 não venceriam. Conclusão: em 56% das eleições os candidatos vencedores seriam diferentes.
Ainda recentemente, o principal articulista do jornal a Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, escreveu artigo sobre isso. Nesse escrito, o autor coloca, entre outras, as seguintes duas verdades: o segundo turno evita a vitória de um candidato sem a maioria dos votos, afasta o radicalismo e promove o entendimento; não ter segundo turno é uma discriminação contra as cidades menores e por isso necessita, urgentemente, ser revista.
Não resta dúvida, que é muito grave o problema de não ter segundo turno nas eleições municipais nas cidades com menos de 200 mil eleitores.
Muito bem, mas o que fazer, então, nas cidades onde não há segundo turno?
Primeiro, lutar para que a legislação seja modificada e que nessas cidades também tenha segundo turno.
Segundo, enquanto isso não acontece, só resta à população tomar conhecimento dos resultados de pesquisa eleitoral séria, divulgada pouco antes da eleição, e votar em um dos dois candidatos que estão na frente, segundo a sua opção política. É o assim chamado voto útil, através do qual a população age como se houvesse segundo turno – uma conduta correta para obtenção de um resultado mais democrático e que confira legitimidade ao governo do candidato vencedor.