Em resposta a um requerimento do vereador Rafael de Angeli (PSDB), a Prefeitura esclareceu dúvidas da população sobre uma cratera no bairro Cidade Jardim, ao lado da Avenida Mário Ferreira Vieira. O local terá uma represa de detenção de águas das chuvas para a região do Jardim Maria Luiza e do Cidade Jardim.
Mas as obras estão paralisadas “para atendimento de outras demandas de maior urgência”, segundo a Gerência de Drenagens da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O projeto está em revisão e atualização de custos. A secretaria pretende encaminhar para licitação no início do próximo ano.
O vereador esteve no local e ouviu moradores vizinhos, que esperavam uma explicação por parte da Prefeitura. O ‘buraco’ possui cerca de 200 metros de comprimento, 20 metros de uma margem à outra e aproximadamente 5 metros de profundidade.
No requerimento, Angeli questionou a ausência de cerca ou grade de proteção ao redor da cratera e perguntou se o local é classificado como área institucional ou área verde.
O cercamento do local está previsto e será executado ao final das obras. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, isso não é possível no momento em virtude do movimento de máquinas e caminhões.
A pasta de Obras também relatou que o local já foi protegido e cercado por duas vezes com mourões e arame, além de sinalização com fita zebrada, conforme demonstram fotos anexadas na resposta ao requerimento. Porém, os materiais foram retirados por indivíduos desconhecidos.
A Prefeitura esclareceu que o local está situado em área verde, segundo consta no projeto do loteamento do Cidade Jardim, e a utilização da área para implantação da bacia de detenção está de acordo com a legislação em vigor à época do início das obras.
As terras retiradas até o momento foram utilizadas para a execução de aterro em vias que foram ou estão sendo pavimentadas naquela região, o que inclui Parque Planalto, Chácara Flora e o próprio Cidade Jardim, justifica o Executivo.
Laudo
A Secretaria de Meio Ambiente anexou uma cópia do laudo técnico encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, dando ciência do andamento das obras.
O documento menciona que as obras começaram em abril de 2019. Era a segunda etapa da drenagem de águas pluviais no Jardim Maria Luiza, com escavação de uma lagoa de detenção prevista para ter capacidade de 13.257 m³.
A função principal da lagoa é captar o escoamento de águas pluviais, via galerias, da parte alta dos bairros Maria Luiza e Cidade Jardim e direcioná-las com menor impacto à tubulação mestra na parte baixa do Maria Luiza e, na sequência, até o Córrego do Cupim. Segundo o Meio Ambiente, a lagoa também permitirá que as águas das chuvas alcancem o lençol freático com mais facilidade.
A primeira etapa, na parte alta do Jardim Maria Luiza, foi cumprida com a instalação da rede mestra de tubos de 1000 mm no trecho da Avenida Januário de Freitas, entre as ruas Orlando Schitini e Sargento PM Vital Maria Bueno Lopes, e a construção de 18 bocas de lobo. Também foram edificadas caixas de passagem e cinco poços de visitas.
Os serviços foram completados com tubulação de interligação no trecho da Orlando
Schitini, entre as avenidas Januário de Freitas e Fúlvio Gaspar Brunelli, e mais caixas de passagens e bocas de lobo nas confluências das avenidas Doutor José Augusto de Arruda Botelho, Ariano Penteado Simões e Cláudio do Amaral.
Segundo o laudo, todas as licenças ambientais, incluindo a de remoção de árvores isoladas, foram expedidas conforme a legislação. Na área vizinha à lagoa, em 2019, a extinta Gerência de Biodiversidade do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) fez o plantio de 250 árvores nativas.
“Algo que podemos entender com tudo isso é que mais uma obra tende a ser abandonada nos próximos anos, pois até agora, é o que está acontecendo. Um buraco que tem causado insegurança para os moradores, se tornando depósito de lixo, continuará como está e sem uma previsão de término. A ausência de cercamento adequado ainda é incômoda, pois em muitos pontos, na extensão total do buraco, não há quaisquer sinais de acesso de maquinário para justificar a não colocação das cercas. São locais onde os moradores conseguem entrar facilmente, e isso é alarmante. Ficaremos de olho nessa obra para que algo seja feito o mais breve possível”, finaliza Angeli.