Até o dia 8 de dezembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Araraquara. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas cerca de 280 diligências em 26 cidades: Araraquara, Gavião Peixoto, Novo Europa, Rincão, Santa Lúcia, Trabiju, Dobrada, Matão, Santa Ernestina, Borborema, Guariba, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Motuca, Pirangi, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Vista Alegre do Alto, Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Tabatinga e Taquaritinga. São nove agentes do Crea-SP atuando identificados para verificar o exercício profissional em estruturas natalinas e obras em geral.
“É muito importante garantirmos o acompanhamento correto dessas instalações”, comenta a chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Araraquara, engenheira Sandra Fernandes Bandeira. Já em relação à fiscalização em obras, ela ressalta que essa é uma atividade constante, mas que a área apresentou crescimento na região nos últimos meses, o que exige atenção extra para garantir que sempre haja um profissional habilitado como responsável técnico.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas entre janeiro e setembro de 2023. O número é um recorde histórico no Conselho, resultado da inovação de processos de fiscalização. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas, o que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP – Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.