Por José Augusto Chrispim
Os vereadores de oposição ao governo do prefeito Dr. Lapena (PL) se reuniram, nesta segunda-feira (20), para escolher as composições das comissões internas da Câmara Municipal, porém, depois de um consenso entre os vereadores da base e de oposição, o acordo foi anulado pela base governista. O ato foi entendido pela oposição como uma possível intervenção do Poder Executivo, comprometendo a independência e a harmonia entre os poderes.
Veja a nota da oposição na íntegra:
“Desde 1948, é a primeira vez que a base do governo eleito na Câmara Municipal de Araraquara é incapaz de construir consenso para a composição das comissões internas. Essa atitude demonstra um grave retrocesso no respeito democrático e na autonomia institucional que esta Casa de Leis deve preservar.
Nós, vereadores de oposição, expressamos nosso profundo descontentamento e preocupação com a inabilidade da base governista no Legislativo em construir diálogos que respeitem a existência do processo democrático.
Na manhã desta segunda-feira (20), dialogamos e trabalhamos em conjunto para chegar a um consenso sobre a composição das sete comissões permanentes, um processo que deveria ser conduzido de forma independente e autônoma. Neste encontro, os representantes dos partidos de oposição (PT, PCdoB e MDB) chegaram a um acordo com a base governista, consolidando uma decisão que refletia a vontade soberana deste Poder.
No entanto, para nossa surpresa, o acordo foi abruptamente anulado pelo, o que nos pareceu, uma possível intervenção do Poder Executivo, comprometendo a independência e a harmonia entre os poderes.
Nesta terça-feira (21), enfrentaremos uma situação inédita e lamentável nesta Casa de Leis: a falta de acordo levará à necessidade de votação individual para cada comissão. Interferências do Executivo em situações como essa não apenas enfraquecem o Legislativo, mas também comprometem a tramitação de importantes projetos para a nossa cidade, prejudicando diretamente o processo democrático e a população de Araraquara.
Esperamos que o presidente da Câmara e o líder de governo reavaliem a atual postura e assegurem o respeito à oposição, que contou com mais de 55 mil votos nas urnas, além da autonomia e a independência que a Constituição e a democracia exigem”.