Com a chegada do período de estiagem, quando aumenta o risco de incêndios, a Prefeitura de Araraquara intensificou as ações de conscientização da população por meio da Campanha Contra Queimadas 2026. Desenvolvida pelas secretarias municipais de Comunicação e de Meio Ambiente, juntamente com a Defesa Civil, a iniciativa utiliza as redes sociais oficiais do Município para orientar os moradores sobre os riscos da prática, seus impactos à saúde e ao meio ambiente e os canais disponíveis para denúncias.
Com o tema “Enquanto alguém coloca fogo, todos respiram fumaça”, a campanha reforça a importância da colaboração dos cidadãos para prevenir queimadas e proteger a qualidade de vida da comunidade.
Entre os materiais divulgados estão peças informativas que alertam a população sobre os danos causados pela fumaça à saúde, especialmente durante os meses de baixa umidade do ar.
Além de prejudicar o meio ambiente, a inalação da fumaça pode agravar doenças respiratórias e provocar sintomas como náusea, vômito, falta de ar, confusão mental, dores de cabeça e dores no peito. Nesses casos, a orientação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em situações de emergência, a população deve acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo telefone 192.
A campanha também chama a atenção para a queima de lixo e resíduos em terrenos baldios, prática que configura crime ambiental. Além de gerar fumaça tóxica e aumentar o risco de incêndios, a conduta é proibida por lei e sujeita os responsáveis às penalidades previstas na legislação.
Em Araraquara, a Lei Complementar nº 979/2022 proíbe o lançamento de fumaça e gases na atmosfera provenientes de queimadas em áreas urbanas. Proprietários que provocam ou permitem queimadas em seus terrenos estão sujeitos à aplicação de multas progressivas, calculadas conforme a área atingida. Quando a ocorrência acontece nas proximidades de escolas, unidades de saúde ou hospitais, o valor da penalidade pode ser acrescido em 30%.
Além da legislação municipal, a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) prevê penalidades para ações que causem danos ao meio ambiente e coloquem em risco a saúde pública.
Paralelamente à campanha, a Defesa Civil de Araraquara tem desenvolvido uma série de ações voltadas ao período da estiagem, com palestras em escolas e assentamentos, orientações a usinas e produtores rurais do município, além de distribuição de material informativo.
Como forma de ampliar o acesso da população às informações ambientais, a Prefeitura também disponibilizou em seu site um link para consulta aos dados oficiais de qualidade do ar da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O endereço está disponível no menu Acesso Rápido, na página da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Canais de denúncia
A Prefeitura orienta que queimadas e focos de incêndio sejam comunicados aos órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
Guarda Civil Municipal: 153
Defesa Civil: 199
Cetesb: (16) 3332-2211
Polícia Militar Ambiental: (16) 3331-3797
Corpo de Bombeiros: 193 (em situações emergenciais de combate ao fogo)
Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente atende pelos telefones (16) 3339-5000 e (16) 3335-7040.