Na tarde da quinta-feira (29), a Câmara realizou Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde relativas ao 2º quadrimestre de 2022, ou seja, aos meses de maio, junho, julho e agosto. A vereadora Luna Meyer (PDT) presidiu a audiência, na qual a secretária de Saúde, Eliana Honain, apresentou o balanço de receitas, despesas, atendimentos e procedimentos realizados pela pasta no período.
Participaram remotamente da audiência os vereadores João Clemente (PSDB) e Paulo Landim (PT) e a vereadora Fabi Virgílio (PT).
A prestação de contas é uma obrigação determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e regulamentada pela Lei Complementar nº 141/2012. A audiência foi transmitida pela TV Câmara. Assista o conteúdo na íntegra.
De acordo com os dados apresentados, o orçamento inicialmente aprovado para a saúde para 2022 foi de R$ 331.941.788,69. Além disso, foram suplementados R$ 63.294.955,75, com reduções de R$ 14.969.116,55, o que resultou em uma previsão orçamentária de R$ 380.267.627,89. Com base nesse valor, o município empenhou R$ 296.119.050,84 (empenho, neste caso, é a estimativa de comprar produtos e serviços), dos quais R$ 247.348.328,73 foram liquidados (ou seja, o produto foi entregue ou o serviço, realizado) e R$ 222.739.673,95 foram efetivamente pagos. O montante a pagar, no final do período, foi de R$ 73.379.376,89.
Os cerca de R$ 247 milhões liquidados abrangeram gastos com pessoal e encargos sociais, contribuições, transferências a instituições sem fins lucrativos, materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita (medicamentos, próteses, aparelhos auditivos etc.), serviços de terceiros, serviços de tecnologia da informação, benefícios ao funcionalismo, despesas de exercícios anteriores, equipamentos, obras e instalações.
No segundo quadrimestre de 2022, foram liquidados, com recursos do Tesouro municipal, R$ 179.561.762,70, o que representa 34,21% de toda a receita própria do município. O mínimo exigido pela Constituição Federal é 15%, ou seja, o município aplicou 19,21% a mais do que o mínimo.
Confira a seguir um resumo das ações das coordenadorias da saúde:
Coordenação Executiva de Atenção Básica
Gerência dos Centros Municipais de Saúde: 56.946 procedimentos; Gerência de Estratégia de Saúde da Família: 124.706 procedimentos, 138.343 visitas domiciliares; Gerência de Saúde Bucal: 28.457 procedimentos no total e 199 entregas de próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); 171.625 atendimentos na UPA Central; Gerência de Educação Permanente: 1.244 estágios da Uniara, Unip, Cetec e outros, 62 projetos de pesquisa, 59 reuniões de planejamento (263 participantes) e 40 capacitações (184 participantes).
Coordenadoria Executiva de Urgência e Emergência
Gerência das Unidades de Pronto Atendimento: 113.155 (clínica geral, pediatria, odontologia, enfermagem, ortopedia e assistência social) na UPA Central, 61.224 na UPA da Vila Xavier e 56.992 na UPA do Valle Verde; Samu, que teve ampliação de viaturas e está em ampliação de equipe: 35.140 chamadas recebidas, sendo 508 encaminhadas para urgência; 6.102 atendimentos pré-hospitalares de suporte básico e 1.849 de suporte avançado (com médico na ambulância).
Coordenação Executiva de Assistência Especializada
Ambulatório de Saúde da Mulher: 5.156 atendimentos e 13.236 procedimentos; Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3): 18.692 atendimentos, com 18.700 procedimentos; Unidade de Métodos Diagnósticos (Umed): 4.762 atendimentos e 4.770 procedimentos; Gerência de Saúde Mental: Caps II: 1.876 atendimentos, 2.051 procedimentos; Caps-AD: 1.696 atendimentos, 2.223 procedimentos; Espaço Crescer: 3.793 atendimentos, 3.794 procedimentos; Centro de Referência em Saúde Mental do Adulto de Araraquara (Crasma-A): 3.182 atendimentos, 3.187 procedimentos; Gerência de Reabilitação: Centro Especializado em Reabilitação: 10.310 atendimentos, 10.428 procedimentos; Centro de Referência do Idoso: 2.553 atendimentos, 3.449 procedimentos.
Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde
Gerência de Vigilância Epidemiológica (as investigações compulsórias de óbitos foram prejudicadas pela pandemia, pois é a mesma equipe que atua na organização dos serviços relativos à Covid-19; a equipe está sendo reorganizada para voltar a investigar todos os óbitos): 29 óbitos de mulheres em idade fértil, 24 investigados, um óbito materno; 7 óbitos infantis (2 investigados), 13 óbitos fetais (1 investigado); 1.095 óbitos em Araraquara, sendo 748 de residentes na cidade; 1.125 nascidos vivos em Araraquara, sendo 800 residentes na cidade; Vigilância da Dengue: 10.089 casos notificados, 7.654 confirmados; Gerência de Vigilância Sanitária: 1.868 inspeções, 4.369 procedimentos (processos administrativos, atividades educativas, recebimento e atendimento de denúncias, laudos, autos de infração); autos de infração geraram R$ 35.970,70 em multas, dos quais R$ 188.535,20 foram recolhidos. Gerência de Controle de Vetores: 603 atendimentos de equipe da Fauna Sinantrópica (roedores, escorpiões, aranhas, cobras, morcegos, pombos e outros); reclamações atendidas pela Ouvidoria Controle da Dengue: 339 procedimentos (pernilongos, pneus, casa abandonada, piscina, inservíveis, água parada); 171.670 imóveis visitados; 148 atividades do grupo Instruindo, Educando e Comunicando (IEC). Gerência do Programa IST/HIV/Aids: Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA): 579 insumos adquiridos, 1.776 procedimentos, 126.288 preservativos masculinos distribuídos e 2.718 outros insumos de prevenção (preservativos femininos, gel lubrificante, panfletos); testes realizados: 635 de HIV (11 positivados, todos homens), 502 de hepatite B (1 positivo); 461 de hepatite C (0 positivo), 261 de sífilis, 2 positivos, 32 atividades com a ONG Gaspa, 38 atividades com a ONG RNP + Sol.
Coordenadoria Executiva de Gestão
Ouvidoria do SUS: 639 atendimentos; 3.347 transportes intermunicipais de pacientes e acompanhantes e 348 pacientes no transporte intramunicipal. Gerência de Compras, Licitações e Contratos: 40 licitações, com valor homologado de R$ 24.475.3400,29, com base em um valor estimado de R$ 51.885.440,18, uma economia de R$ 27.727.947,35 (53,44%); 36 pregões, com valor homologado de R$ 23.013.320.45, com base em valor estimado de R$ 47.767.544,17, uma economia de R$ 24.754.223,72 (51,82%); 4 pregões comuns e tomada de preço, com valor previsto de R$ 4.117.896,01 e valor homologado de R$ 1.462.019,84, uma economia de R$ 2.973.723,63 (72,21 %). Gerência de Gestão Contábil, Financeira, Execução e Controle Orçamentário: R$ 331.941.788,69, sendo a maior despesa com assistência hospitalar e ambulatorial, além de administração, atenção básica, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição e proteção e serviços ao trabalhador.