José Augusto Chrispim
Na tarde dessa quinta-feira (13), o Centro Internacional de Convenções de Araraquara “Dr. Nelson Barbieri”, localizado no Centro de Eventos de Araraquara e Região (CEAR), recebeu um debate que contou com a participação de Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, que foi recebida pelo prefeito Edinho para abordar o tema da reforma tributária no Brasil. Antes do debate, ela comandou a Aula Magna da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAr), Campus Araraquara – Unesp.
A solenidade no CEAR contou com a presença de lideranças políticas de todo o estado de São Paulo, o que foi elogiado pela ministra. “Vocês, simplesmente por estarem aqui, já falam que estão preocupados com o Brasil, que estão preocupados com uma reforma tributária que seja justa. Vocês sabem do momento histórico que estamos vivendo, sabem da necessidade de recursos virem para o Brasil, em outros parâmetros, e estão acima de tudo aqui, em uma tarde ensolarada, para dizerem que amam o Brasil, mas querem um Brasil diferente do que estamos vendo. Agradeço imensamente ao carinho do prefeito Edinho e digo que essa é a cara do Brasil que nós queremos, um Brasil que ama a democracia e, embora tenhamos posições ideológicas diferentes, partidos diferentes, nos somamos em uma amizade fraterna em nome do Brasil que nós queremos, um Brasil inclusivo, um Brasil que não deixe ninguém para trás, que não admite ser o celeiro do mundo e que tem que dormir todas as noites vivenciando a triste realidade de ter cinco milhões de crianças passando fome no país”, apontou Simone.
Reforma Tributária
A ministra falou sobre as principais propostas da Reforma Tributária durante entrevista coletiva no CEAR. “A Reforma Tributária vem, acima de tudo, no compromisso de garantir justiça social, pois, hoje o Brasil tributa muito o consumo, e nós sabemos que, em relação ao salário, quem mais consome é o pobre, então quem mais paga impostos é o pobre em relação ao mais rico. Acho que isso é o grande feito em relação à Reforma Tributária, é fazer com que quem ganha mais pague e quem ganha menos pague menos. Para isso, nós temos dois grandes movimentos, o resto o Congresso Nacional vai decidir. O presidente Lula, acertadamente, entendeu que essa reforma tem que ser a reforma do Congresso, então o projeto tá sendo tramitado na Câmara dos deputados, mas tem duas cosias fundamentais que são: diminuir impostos, no sentido de unificar impostos no IVA que vai ser dual, unificar PIS, Cofins, impostos federais de um lado, e impostos municipais e estaduais de outro, pois isso simplifica, desburocratiza, evita sonegação e, com isso, organiza as contas. De outro lado, tributar no consumo, porque quando você tributa na origem, a indústria paga várias vezes os impostos em efeito cascata, e quando você tributa no consumo, você diminui essa carga tributária do setor industrial. Com isso, eu digo de forma muito simples, o pobre vai pagar menos impostos proporcionalmente e a indústria vai pagar menos impostos, o que significa que ela vai ofertar mais empregos e mais renda para a população brasileira”, explicou a ministra.
Arcabouço fiscal
A respeito do arcabouço fiscal, Simone lembrou que o atraso na apresentação da matéria ao congresso se deu devido à viagem do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad à China. “Nós do Ministério do Planejamento precisávamos fazer algumas revisões na parte orçamentária e elas ficaram prontas hoje. Então, devido à viagem de Lula e Haddad à China, teremos que aguardar a chegada deles ao Brasil, no final de semana, para que eles vejam o texto final e, provavelmente, o ministro da Fazenda, Haddad, levará o texto final ao Congresso entre a próxima segunda e quarta-feira, de acordo com a vontade do ministro e de Lula”, destacou.
Grandes sonegadores
Questionada se as grandes empresas estariam na mira do governo para uma maior carga tributária, a ministra respondeu que nenhum novo imposto será criado, o que se espera é tributar as grandes empresas sonegadoras de impostos. “O que vai haver, a partir de agora, é uma maior fiscalização naquelas grandes empresas que estavam importando produtos comprados pelo consumidor, mas que elas colocavam em nome de pessoas físicas para driblar a Receita Federal e não pagar impostos. Isso é sonegação e a gente sabe o que isso causa, pois ela não é justa com quem paga e não é justa com o varejo brasileiro que está com a água no nariz, pois ela compete de forma desleal pagando impostos com essas empresas que não pagam impostos e, com isso, conseguem ser mais competitivas. Acho que faltou um pouco de comunicação nossa para explicar do que se tratava e isso gerou uma certa confusão, mas que está sendo desfeita rapidamente até mesmo com a ajuda da imprensa”, ressaltou.
Brasil de volta ao mapa-múndi
“Temos que lembrar que o governo passado virou as costas para os nossos grandes parceiros comerciais, além disso, ele tinha uma pauta totalmente diferente desses parceiros e uma pauta armamentista, uma pauta discriminatória contra as minorias, entre outras tantas pautas negativas. E, diante disso, nesses primeiros 100 dias de governo Lula, nós tivemos um governo que, além de anular todos esses retrocessos, o presidente Lula voltou a fazer o Brasil a conversar com o mundo, o Brasil voltou para o mapa-múndi e, eu percebi, durante a viagem que eu tive no Paraná, representando o BID, que o mundo estava com saudade do Brasil. Isso significa que o mundo está pronto para financiar políticas públicas, ações relevantes na área de infraestrutura, na área ambiental, na preservação da Amazônia, na área do saneamento, na educação, pois o mundo quer cuidar do Brasil, desde que o país também faça o seu dever de casa”, finalizou a ministra.