No dia 13 de novembro, duas servidoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Henrique Scabello”, localizada no Jardim das Hortências, foram agredidas dentro da unidade escolar pela mãe de dois estudantes.
“A ocorrência de violência no ambiente escolar representa uma grave violação para a integridade física e psicológica dos profissionais e compromete a segurança de todos os alunos e funcionários da unidade escolar, bem como o ambiente educacional e o desenvolvimento das atividades pedagógicas”, avalia o vereador Guilherme Bianco (PCdoB).
Em documento, também assinado pela vereadora Fabi Virgílio (PT), o parlamentar pede para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação, encaminhe à Câmara informações documentadas sobre o ocorrido.
“A Emef em questão tem sido exemplo e destaque positivo na rede municipal de educação, contando com um experiente quadro de servidores, e tendo seu projeto político-pedagógico, bem como demais atividades extracurriculares, reconhecidos por duas vezes por essa Casa de Leis e pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, pontua Bianco.
No requerimento, os vereadores perguntam se a Secretaria Municipal da Educação tem conhecimento detalhado sobre o ocorrido na Escola Municipal “Henrique Scabello” no dia 13 de novembro e, caso a resposta seja afirmativa, se foi realizada alguma investigação ou apuração por parte da Educação ou de outros órgãos competentes para entender as denúncias e a gravidade do episódio e quais foram as conclusões desta investigação.
Questionam ainda: com a notícia do ocorrido, quais servidores da Secretaria Municipal de Educação foram destacados para estarem presencialmente na unidade para ajudar no entendimento do ocorrido e contenção dos danos.
Também são feitas indagações como quais medidas imediatas foram ou estão sendo tomadas para garantir a segurança dos profissionais e dos alunos na unidade escolar em questão; se existe algum protocolo de segurança sendo aplicado para evitar incidentes semelhantes nas demais unidades escolares da rede municipal e, em caso positivo, quais são os principais procedimentos deste protocolo; se a Educação estabeleceu parceria com órgãos de segurança pública ou outras instituições para aprimorar o acompanhamento e a prevenção de situações de violência nas escolas e, em caso afirmativo, quais foram os resultados dessas parcerias; como a Prefeitura está monitorando a situação de segurança nas escolas municipais, especialmente em áreas com maior índice de violência, e quais são os mecanismos de acompanhamento e avaliação dos resultados; se existe algum planejamento para campanhas de conscientização e prevenção da violência no ambiente escolar junto à comunidade e aos familiares dos alunos; se existe alguma campanha pela paz sendo realizada dentro da rede municipal de educação para mitigar possíveis casos de violência nas escolas; e se houve orientação ou suporte psicológico aos profissionais e alunos diretamente envolvidos e, em caso afirmativo, quais ações foram realizadas.
Encerrando, os parlamentares perguntam quantos psicólogos existem na rede municipal de Educação e se eles foram acionados para ajudarem no processo de recuperação do trauma junto à comunidade escolar; e quantos “Controladores de Acesso” existem na rede municipal de Educação, em quais escolas estão alocados e se existe planejamento para contratação de mais trabalhadores dessa função.
“Solicitamos a abertura de investigação sobre a atuação da Secretaria Municipal da Educação no caso mencionado, com o objetivo de garantir a segurança no ambiente escolar e a integridade dos profissionais da rede pública de ensino”, finalizam.