*Márcia Lia e Meire Silva
O estado de São Paulo tem sido palco de um aumento alarmante nos casos de violência contra as mulheres. De acordo com as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), entre janeiro e agosto, 700 mulheres pediram medidas protetivas em Araraquara, um número significativamente maior do que em outras cidades da região, como Rio Claro, que recebeu 490 pedidos, e São Carlos, com 435 solicitações. Além disso, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) registrou um aumento de 19% nos casos de feminicídio no estado, com 142 mulheres assassinadas nos primeiros oito meses do ano, em comparação com 119 no mesmo período do ano anterior.
A resposta a essa crescente onda de violência veio com a sanção da Lei 14.541/2023 pelo presidente Lula, tornando obrigatório o funcionamento das DDMs 24 horas por dia, todos os dias da semana, com acolhimento das vítimas por profissionais mulheres. No entanto, a implementação eficaz desta lei no estado de São Paulo ainda é um desafio que precisa ser enfrentado. Já ressaltei na Alesp, que no estado de São Paulo, apenas 11 das 140 Delegacias da Mulher funcionam 24 horas por dia. As demais operam de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, limitando significativamente o acesso das vítimas à assistência e proteção em momentos críticos. Conforme a nova legislação, nas cidades que não possuam delegacias especializadas, a Polícia Civil deve acolher as vítimas em sala separada e com atendimento feito por profissionais mulheres.
No entanto, a adequação das DDMs em São Paulo está longe de ser uma realidade. Isso ocorreu nos governos anteriores e persiste sob a administração atual de Tarcísio de Freitas. A demora na adaptação das delegacias para cumprir a lei prejudica a capacidade de resposta às vítimas de violência doméstica e de gênero, perpetuando um ciclo de impunidade e insegurança. A proteção das mulheres contra a violência é uma responsabilidade que recai sobre toda a sociedade, e o governo estadual têm um papel muito importante nesse processo. É fundamental que ele reconheça a urgência dessa questão e tome medidas imediatas para adequar as DDMs, proporcionando às vítimas o apoio necessário nos momentos mais críticos. Só assim poderemos almejar uma sociedade mais segura para nós mulheres que vivemos em uma sociedade na qual todos os dias os noticiários apresentam casos terríveis de feminicídio.
*Márcia Lia e Meire Silva
Deputada Estadual e Chefe de Gabinete