Representantes da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) se reuniram com membros do governo estadual nessa terça-feira (5) para tentar reverter o fim da isenção fiscal aprovada na reforma administrativa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O encontro com Gustavo Junqueira, secretário da Agricultura, e Patrícia Ellen, do Desenvolvimento Econômico, ocorreu dois dias antes de um protesto contra o reajuste do ICMS, apelidado pelo agronegócio de “tratoraço”, previsto para acontecer nesta quinta-feira (7).
O ajuste no imposto incidirá sobre insumos agrícolas a partir de 15 de janeiro. Segundo dados da Faesp, o fim da isenção pode elevar custos da produção em até 30%.
A entidade diz que o governo irá manter a medida. O vice-presidente da Faesp e Presidente do SENAR-SP, participará do tratoraço nas cidades de Barretos e Miguelópolis. Em Araraquara o tratoraço acontece nesta quinta (7), a partir das 7h, em frente ao Sindicato Rural.
FAESP contra o ICMS no Agro paulista
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) realizou, nessa terça-feira, dia 5, as últimas tratativas com o Governo Estadual, na tentativa de reverter o aumento no ICMS de insumos e produtos agrícolas promovido pelo Governo Estadual.
Em reunião realizada no Palácio do Governo, representantes da FAESP apresentaram aos integrantes do Governo os impactos do aumento do ICMS para os produtores rurais e para a sociedade.
Apesar das inúmeras tentativas de reverter o ajuste fiscal, o Governo não se sensibilizou e manteve o aumento do ICMS, a partir do dia 15 de janeiro.
Por conta disso, a FAESP está apoiando o chamado “tratoraço”, uma manifestação promovida por produtores rurais em diversas cidades paulistas, que será realizado no dia 7 de janeiro, quinta-feira. Até o momento, mais de 80 sindicatos rurais aderiram ao movimento.
A entidade esclarece que tem orientado os produtores rurais que aderirem às manifestações para que sigam os protocolos de combate à pandemia da Covid-19 e as organizem em consonância com as diretrizes da Polícia Militar, visando que os protestos sejam pacíficos, ordeiros e sem prejuízo dos demais cidadãos. Um Comitê Especial foi criado dentro da FAESP para apoiar os produtores rurais nessa manifestação.
A entidade destaca que elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final. Os cidadãos comuns, em especial os mais necessitados, é quem pagarão essa conta.
O que dizem os produtores de frutas
O diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Frutas, Luiz Eduardo Raffaelli, apoia a manifestação e afirma que a administração governamental é a única responsável pela alta de preços ao consumidor.
“O consumidor sempre entende que os aumentos de preço são culpa do agricultor, mas nesse caso a área agrícola não tem culpa nenhuma disso. Estamos simplesmente repassando um impacto que o governo trouxe pra gente. Vamos levar isso ao consumidor, levando informações para Ceagesp, Ceasa, mercado, mostrando que o governo é o responsável por esse aumento. Esperamos que uma pressão popular faça o governo entender o erro que é esse aumento do tributo”, disse.
A reclamação é pela maneira como esse projeto foi colocado em prática. “Basicamente deram uma carta branca para o governador para agir por conta própria, sem ouvir a área produtiva e até sem entender o impacto que isso vai gerar não só no consumidor, mas na própria conta do governo, que é o grande comprador de alimentos do estado”, finalizou.
O que diz Doria
Em nota, o governo Doria diz que segue aberto a novas conversas e que o objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública.