O Programa Município Verde Azul (PMVA) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) anunciou nesta quinta-feira (17), em evento virtual, 100 certificações para municípios paulistas.
Araraquara ficou em 110° lugar no ranking do estado com a pontuação de 76,41, conseguindo assim ser Município Qualificado II, onde os municípios certificados teriam que atingir notas acima de 80. Em 2019, Araraquara foi classificada na 62ª posição, com nota final 80.85.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
O secretário da SIMA, Marcos Penido, considera que o programa é o grande difundidor das metas e projetos da pasta nos municípios do estado. “Por meio do PVMA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade”, destacou Penido.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
“O PMVA é indutor de políticas públicas e tem uma relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a SIMA, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente”, disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.
Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. Com a qualificação, os interlocutores municipais podem ter acesso ao sistema por meio de senha e login para conferir as notas e avaliações das suas cidades.
“Os objetivos das políticas públicas da SIMA são para que São Paulo seja um estado de resiliência climática, restaurador da biodiversidade ecológica e de segurança hídrica, sempre pensando no bem estar da população”, finalizou Eduardo Trani.