Mais uma ação especial de fiscalização de Transporte Coletivo Intermunicipal foi realizada nesta última terça-feira (10) pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo em 24 terminais rodoviários da capital e interior paulista, abrangendo 22 municípios. Ao todo, foram 211 veículos vistoriados, além de 36 guichês de venda de passagens fiscalizados. A ação resultou em 84 autuações, além de 13 notificações. Seis veículos foram retidos e retirados de circulação.
A ação de fiscalização pela equipe ARTESP foi realizada nos terminais rodoviários das cidades de Barrinha, Campinas, Dumont, Franca, Getulina, Jaboticabal, Jacareí, Jardinópolis, Lins, Martinópolis, Mogi das Cruzes, Olímpia, Piracicaba, Pontal, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sertãozinho, Tatuí . Na capital, a ação ocorreu nos Terminais Tietê, Jabaquara e Barra Funda.
Os principais motivos das autuações e notificações foram: extintor vencido e/ou sem lacre de segurança; modificação de horários de viagem sem a autorização da ARTESP; atraso na saída do terminal de passageiros em relação ao horário determinado; pára-brisa panorâmico trincado e ausência da tabela de horários e de preços dentro dos veículos. As retenções de veículos foram motivadas principalmente por extintor com defeito e ausência de declaração de vistoria válida.
AÇÕES PERIÓDICAS – A Agência realiza periodicamente fiscalizações no Sistema de Transporte Intermunicipal do Estado de São Paulo, tanto nas rodovias como nos terminais rodoviários. As ações nos terminais visam principalmente checar as condições dos ônibus, a documentação em ordem e a observação de normas para a segurança dos passageiros e o cumprimento dos horários das linhas.
“Nossa equipe de fiscais se empenha diariamente para garantir a segurança e o conforto dos usuários do transporte intermunicipal. Todos trabalham com muita dedicação em prol da sociedade, para assegurar os direitos dos passageiros”, afirma Lara Marisa Monteiro Pereira, supervisora de fiscalização da Diretoria de Planejamento e Logística da ARTESP.
Quando identificada alguma irregularidade durante a fiscalização, a empresa é autuada. Em alguns casos, constatados a ausência ou o vencimento da declaração de vistoria, ou até mesmo a inexistência de cadastro junto à ARTESP, o veículo é impedido de circular até que seja devidamente regularizado. Caso algum item de segurança esteja em desacordo, o veículo também é retido e, caso não seja imediatamente sanada a irregularidade, é substituído por outro que esteja dentro das especificações e, assim, possa continuar a viagem. Nestes casos, os passageiros são desembarcados e reembarcados no novo veículo e o carro autuado e recolhido à garagem, para que possa se adequar às exigências antes de uma nova viagem.
Por conta da pandemia da covid-19, as empresas cadastradas também devem seguir protocolos de higiene sanitária durante as viagens, repassando aos passageiros a orientação para o uso de máscara e álcool em gel. Outra orientação dada pela equipe de fiscalização da ARTESP às empresas cadastradas é que realizem a higienização do veículo antes do início de uma nova viagem.
“A missão da ARTESP é equilibrar os direitos do usuário com a prestação de serviço do permissionário, prevalecendo sempre a priorização da segurança dos passageiros, pois tratamos do transporte de vidas humanas”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, superintendente de fiscalização da Diretoria de Procedimento e Logística da Agência, ao lembrar que “o trabalho é feito em prol da segurança de todos, para garantir transporte intermunicipal seguro, higiênico e confortável em todo o Estado”, complementa.
A megaoperação faz parte de uma intensa série de fiscalizações que a Agência Reguladora está realizando nas últimas semanas, com apoio de diversos órgãos.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.