Para ajudar a fiscalização, a Prefeitura lembra que qualquer cidadão pode realizar denúncia do descumprimento das medidas adotadas no decreto assinado pelo prefeito Edinho
Decreto reconhece estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavírus, e estabelece suspensão das atividades do comércio e serviços não essenciais à população
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de...
