Após apresentar os dados de eficácia da vacina CoronaVac à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan solicitou o uso emergencial do imunizante contra a covid-19. Em reunião na manhã desta quinta-feira (7), o Butantan apresentou dados que apontam a eficácia de 78% em casos leves e de 100%, em casos graves. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda percentual mínimo de 50% de eficácia para que um imunizante seja registrado.
Agora, a Anvisa tem até 10 dias para analisar o pedido. Entretanto, decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, no dia 30 de dezembro, manteve em vigor trechos da lei 13.979, sancionada em fevereiro deste ano, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Com a decisão, ficou mantido o prazo de 72 horas para que a Anvisa libere o uso emergencial de vacinas contra a covid-19 depois de feita a solicitação.
A lei permite “autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate da pandemia”, desde que registrada em ao menos uma das principais autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países. As agências são: FDA (dos Estados Unidos); EMA (Europa); PMDA (Japão) e NMPA (China).
Em medida provisória publicada na quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro acrescentou mais uma agência neste rol: a MHRA, do Reino Unido e Irlanda do Norte.
A decisão de Lewandowski foi necessária visto que a lei 13.979 perderia a vigência com a virada do ano, por estar ligada ao Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março do ano passado, relativo ao estado de calamidade pública, que venceu no dia 31 de dezembro.
Eficácia
Após adiar por duas vezes a divulgação dos dados de eficácia da vacina CoronaVac, o Instituto Butantan divulgou a eficácia de 78% em casos leves. O percentual significa que a cada grupo de 100 pessoas que recebem as duas doses do imunizante, 78 estarão efetivamente imunizadas contra a covid-19.
A vacina produzida pelo Butantan também teve eficácia de 100% contra casos graves comprovada. Anteriormente, em coletiva de imprensa, realizada em 23 de dezembro, o diretor do Butantan, Dimas Covas, já havia informado que o grau de proteção do imunizante em relação a casos graves foi de 100%.
Nesta quinta, foi confirmado também que, em casos graves, casos moderados e internação hospitalar, a vacina tem eficácia comprovada de 100%. Ou seja, nenhum voluntário do grupo vacinal do estudo clínico da CoronaVac desenvolveu um caso de covid-19 considerado grave, moderado ou precisou de internação.