A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, dá início no dia 15 de janeiro ao cadastro e ao recadastramento de estudantes da rede pública aptos ao uso de transporte escolar no ano letivo de 2024. Como o procedimento é anual, estudantes inscritos em 2023 também devem renovar a inscrição. O cadastro segue até 31 de março.
O benefício é garantido pelo Programa Municipal de Transporte Escolar, que atende os estudantes da rede pública municipal (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e da rede estadual (ensinos Fundamental e Médio), por meio de fretamento e passe escolar gratuitos.
Para ter direito, o estudante deve ser morador da zona rural ou de local que dificulte seu acesso à escola ou, ainda, residir a mais de dois quilômetros da unidade onde está matriculado. Para comprovação de direito ao benefício, é necessário ter em mãos a declaração atualizada da escola, exclusiva do Programa Municipal de Transporte Escolar, e um comprovante de endereço recente.
A inscrição pode ser feita pela internet. É preciso ter acesso a um e-mail e preencher a ficha disponível no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br). Basta clicar em “Cadastramento para Programa Municipal de Transporte Escolar” na página inicial e seguir as instruções.
Para fazer o cadastramento online para a modalidade passe escolar, é preciso ter os documentos exigidos em mãos (ver a relação completa abaixo) e preencher o formulário. Após o envio da solicitação, o setor competente realizará a análise da documentação e do direito ao benefício, disponibilizando seu parecer em até cinco dias úteis. O usuário receberá um e-mail de confirmação, se aprovado, e um arquivo. Automaticamente, os dados do usuário serão enviados para a loja de cartão, para atualização do mesmo. O usuário, então, precisará ir à loja, renovar sua foto (reconhecimento facial) e aguardar a permissão de recarga. Após este processo, o usuário poderá comparecer ao setor de recarga, levando seu cartão de passe escolar para ser preenchido.
No caso do cadastramento na modalidade fretamento, o processo é semelhante. Apenas na última etapa, após o usuário receber um e-mail de confirmação, se aprovado, e um arquivo, automaticamente, os dados do usuário serão enviados para confecção de carteirinhas de ônibus.
Os usuários poderão imprimir a carteirinha ou utilizá-la de forma digital, baixando o arquivo no celular.
Sobre o cartão de recarga, a partir do recebimento da permissão de recarga, o usuário ou seu responsável deve comparecer no endereço do cadastro presencial para efetuar a primeira recarga do ano.
Atendimento presencial
O atendimento presencial será realizado de 15 de janeiro a 31 de março, de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Avenida José Parisi, 510, Vila Velosa. Quem tiver dúvidas ou desejar realizar o cadastro presencial deve entrar em contato com a Secretaria da Educação pelo telefone (16) 3331-4714, ou pelo WhatsApp 3333-2945.
Os mesmos telefones também estarão disponíveis durante o período de inscrição para esclarecimento de dúvidas.
SERVIÇO:
Período de inscrição: 15 de janeiro a 31 de março
Online: www.araraquara.sp.govr.br
Presencial: Av. José Parisi, 510, Vila Velosa
Mais informações: 3331-4714 (segunda a sexta, das 8h às 17h)
WhatsApp: 3333-2945
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO:
Modalidade passe escolar online ou cadastro presencial
Educação Infantil:
– RG ou Certidão de Nascimento do aluno
– RG do responsável
– Declaração do CER do bairro que não tem vaga (atualizada)
– Declaração de Transporte do CER que o aluno está matriculado (atualizada)
– Comprovante de endereço, máximo 3 meses – no nome dos pais
Ensino Fundamental e Ensino Médio:
– RA do aluno (registro de matrícula)
– RG do responsável
– Declaração de Transporte da escola (atualizada)
– Comprovante de endereço, máximo 3 meses – no nome dos pais
Modalidade fretamento (ônibus)
Educação Infantil:
– RG ou Certidão de Nascimento do aluno
– RG do responsável
– Declaração de Transporte do CER que o aluno está matriculado (atualizada)
– Comprovante de endereço, máximo 3 meses
Ensino Fundamental e Ensino Médio:
– RA do aluno (registro de matrícula)
– RG do responsável
– Declaração de Transporte da escola atualizada (atualizada)
– Comprovante de endereço, máximo 3 meses