Dez projetos estavam relacionados para a Sessão Extraordinária que ocorreu na tarde desta quinta-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Ao final da sessão, nove deles estavam aprovados e um teve a votação prejudicada pela ausência do autor. O vídeo completo da sessão está disponível no Facebook e no YouTube da TV Câmara. Os links neste texto levam para detalhes e explicações de cada projeto aprovado.
Projeto da Prefeitura normatiza o Programa Farmácia Solidária, iniciado em 2019 e que atendeu 6.838 pacientes durante o ano passado. A iniciativa visa a fornecer medicamentos de forma gratuita para a população de Araraquara, além do trabalho de orientação farmacêutica e descarte correto de medicamentos. Saiba o número de doações e de pacientes atendidos acessando este link. A condução do programa é conjunta entre Fundo Social de Solidariedade e Secretaria Municipal de Saúde.
Já o vereador Alcindo Sabino (PT) teve aprovado projeto de sua autoria denominando Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva localizada na Praça Renato Garita, no Jardim Roberto Selmi Dei. Atuante liderança no bairro, Dona Rosa articulou a realização da primeira missa no bairro, indicou o santo padroeiro e conseguiu o espaço para a instalação da Capela de São Francisco de Assis, que se tornou posteriormente a Paróquia de São Francisco, no Selmi-Dei.
Foi aprovada a criação de dois fóruns temáticos, para a realização de palestras, debates e outras atividades: Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs, de autoria das vereadoras Luna Meyer (MDB) e Filipa Brunelli e do vereador Carlão do Joia (MDB), e Fórum Municipal do Setembro Verde – Inclusão da Pessoa com Deficiência, de autoria da vereadora Luna Meyer e do vereador Alcindo Sabino.
O Executivo foi autorizado pelos vereadores a realizar a permuta entre duas áreas. O Município cede terreno de sua propriedade, com 460m², avaliado em R$ 160 mil, localizado no bairro Cidade Jardim, trocando por terreno particular com 400m², avaliado em R$ 160 mil, localizado na Avenida Gutemberg, na Vila Xavier, onde se encontra um cabo de sustentação da torre de transmissão de TV em sinal aberto e que não pode retirado do local.
Dois projetos aprovados tratam da abertura de novos créditos:
– R$ 39.856,79 de recursos repassados pela União, via Lei Paulo Gustavo, para atividades culturais.
– R$ 392.093,07, de recursos remanejados dentro do orçamento, para despesas em diversas Secretarias Municipais. Saiba detalhes dessas despesas acessando este link.
O Executivo foi autorizado a alterar a composição de dois coletivos representativos da cidade. Um deles é o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad), que ganhou duas novas cadeiras: representantes da Vigilância Sanitária do Município e dos usuários dos serviços públicos vinculados à prevenção e tratamento do uso de substâncias psicoativas.
O outro é o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que teve ampliada a sua natureza multissetorial, com representantes das secretarias municipais de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (sendo um representante da Defesa Civil Municipal); Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana; Planejamento e Finanças; Cultura; Governo; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Obras e Serviços Públicos; Direitos Humanos e Participação Popular e Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O projeto que cria no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio teve a votação prejudicada, pela ausência do autor na sessão, o vereador João Clemente (Progressista).