Duas Sessões Ordinárias serão realizadas pela Câmara de Araraquara nesta terça-feira (11), com início às 15 horas. Uma delas seria realizada na semana passada, mas foi adiada em razão do Carnaval.
Somadas as duas sessões, são 14 projetos previstos inicialmente na Ordem do Dia para debate e votação dos vereadores. Outros itens devem ser incluídos no decorrer dos trabalhos após serem analisados pelas comissões do Legislativo.
Créditos
Nove projetos da Prefeitura abrem créditos no orçamento do município:
– R$ 108.999,75 para execução de programa estadual de acolhimento para a população em situação de rua durante as baixas temperaturas;
– R$ 363.154,12 para aplicação de recurso estadual repassado para ações de qualificação do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) prestado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras);
– R$ 495.607,52 para aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest);
– R$ 260 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara;
– R$ 54.726,33 para o Desenvolvimento das Macroatividades da Vigilância Socioassistencial;
– R$ 100 mil para a publicação de atos em diários oficiais;
– R$ 287.872,13 para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família dos Cras, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro Dia do Idoso, o Serviço de Acolhimento para Pessoas e Famílias em Situação de Rua (Casa de Acolhida) e o Serviço de Acolhimento de Criança e Adolescente (Promaip);
– R$ 31.586,91 para convênio federal referente à implementação e ao desenvolvimento do Projeto de Futebol, que tem objetivo de atender crianças e adolescentes a partir de 6 anos de idade em contraturno escolar;
– R$ 431.310,75 referentes a repasses de emendas parlamentares estaduais e federais para a Secretaria Municipal de Cultura.
Calendário oficial
Três projetos de vereadores tratam de inclusões no Calendário Oficial de Eventos do Município:
– “Dia Municipal do Beach Tennis”, a ser comemorado em 10 de setembro, de autoria de Michel Kary (PL);
– Retiro de Carnaval da Renovação Carismática Católica (RCC) do Vicariato São Bento A, da Igreja Católica, em proposta de autoria do presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos);
– “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, realizado 15 dias antes do Carnaval, e “Carnaval do Velho Armazém”, no sábado e na segunda de Carnaval, de autoria de Rafael de Angeli e Michel Kary.
Homenagens
Também serão votadas duas homenagens a cidadãos de destaque em Araraquara, com a entrega de honrarias:
– Cidadão Araraquarense ao médico Jorge Hage Zbeidi, de autoria de Marcão da Saúde (MDB);
– Cidadão Araraquarense ao médico Lee Fu Fen, de autoria de Marcelinho (Progressistas).
Requerimento
Ainda passa por debate e votação em plenário um requerimento do vereador Enfermeiro Delmiran (PL). Ele apresenta moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que estabelece o piso salarial da enfermagem com base na jornada de 30 horas semanais.
Tribuna Popular
No início da primeira das duas sessões, está agendada uma participação na Tribuna Popular. Credenciada por um grupo de 30 eleitores, Gabrielli Carollini Dantas Ribeiro irá abordar os temas Orçamento Participativo, recapeamento e sinalização de vias e utilização de áreas públicas vazias.