Cinco Audiências Públicas serão realizadas pela Câmara Municipal neste mês de outubro, a partir da próxima segunda-feira (14), para o debate sobre o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LOA 2025 prevê receitas e despesas de R$ 1.813.807.000,00. São R$ 372,7 milhões a mais em relação à LOA aprovada para este ano (R$ 1.441.062.000,00), o que representa uma variação de 25,86%.
Até 30 de outubro, os vereadores poderão protocolar emendas, sugestões e pedidos de esclarecimentos relacionados à LOA.
As Audiências Públicas têm o objetivo de esclarecer dúvidas e viabilizar a participação popular na tramitação do projeto de lei pela Câmara. Os eventos serão sempre às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro/Net), pelo Facebook e pelo YouTube.
Confira a programação completa:
14 de outubro, segunda-feira, às 14h:
– Secretaria Municipal de Administração
– Secretaria Municipal de Governo
– Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
– Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais
– Procuradoria-Geral do Município
16 de outubro, quarta-feira, às 14h:
– Secretaria Municipal de Comunicação
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
– Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
– Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport)
18 de outubro, sexta-feira, às 14h:
– Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública
– Secretaria Municipal da Saúde
– Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
– Gabinete do Prefeito do Município de Araraquara
21 de outubro, segunda-feira, às 14h:
– Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular
– Secretaria Municipal de Educação
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Controladoria-Geral do Município
23 de outubro, quarta-feira, às 14h:
– Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
– Secretaria Municipal de Cultura
– Fundação de Arte e Cultura (Fundart)
– Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae)
– Câmara Municipal de Araraquara