As Eleições Municipais 2020 tiveram início nesse domingo (27) e, agora, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores.
Araraquara terá nove candidatos a prefeito: Edinho Silva (coligação PT, PP, Solidariedade, PC do B, PSC, PL) que disputa a reeleição, Cel Adalberto pelo Republicanos, Nino Mengatti (coligação PSB, PDT, Rede e PV), Lapena (coligação Patriota/Podemos), Coca Ferraz (coligação PSL, MDB, PSDB, Cidadania, Avante e Democratas), Rodrigo Ribeiro (PRTB), Padre Fernando Fraga (PTB), Célio Peliciari (PSOL) e Tiago Pires (PCO).
Este ano não haverá coligação partidária para a disputa de uma vaga no Legislativo. Com cerca de 400 candidatos, a cidade terá um número recorde de candidatos.
Pleito adiado
Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.
Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.
Lançamentos de campanhas
A corrida eleitoral já começou e o último domingo (27) foi marcado pelos lançamentos das campanhas dos candidatos a prefeitura de Araraquara e suas coligações que também lançaram os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal. Logo pela manhã, ocorreu o lançamento do Programa de Governo do prefeito Edinho Silva e da Coligação ‘Cuidando de Araraquara’. O evento foi realizado no auditório do Hotel Dan Inn, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O petista segue para a disputa eleitoral de 2020 novamente ao lado de Damiano Neto (Progressistas), como candidato a vice. A Coligação ‘Cuidando de Araraquara” é composta por: PT, Progressistas, PSC, Solidariedade, PSD, PCdoB e PL.
Em seu discurso, Edinho destacou o diferencial da participação popular em seu governo e falou sobre a necessidade de construir uma cidade moderna para encarar o período pós-pandemia. “O que nós estamos fazendo aqui em Araraquara é tentando dizer que é possível fazer política de forma diferente, onde o povo decide e onde não tenha privilégios. Com o Orçamento Participativo, quem diz onde a Prefeitura vai investir é o povo, por meio da democracia direta”, acrescentou o prefeito.
Já no início da noite, ocorreu o lançamento de campanhas de adversários do atual prefeito. As 18h51 teve início o lançamento oficial da campanha do candidato a prefeito Dr. Lapena (Patriota) e Coronel Prado (Podemos) vice-prefeito, pela coligação ‘Endireita Araraquara’. Durante o evento, que foi transmitido via internet, também foram apresentados os candidatos a vereador pela coligação.
Já pelo Republicanos, o Coronel Adalberto e Marcelo Lopes foram apresentados como candidatos a prefeito e vice em chapa pura que terá 27 postulantes à uma cadeira na Câmara Municipal de Araraquara. O lançamento foi feito através de uma Live realizada no estúdio Cochar e transmitida pelas redes sociais.
“É uma experiência única participar de um pleito eleitoral colocando-me à disposição da sociedade para continuar o que fiz nos últimos 34 anos”, disse na abertura de seu discurso. Adalberto enfatizou que o dinheiro público será destinado para o povo de forma coletiva e não individual ou a pequenos grupos.
Também na noite de domingo, Célio Peliciari (PSOL) foi lançado como candidato a prefeito de Araraquara com Eudes de vice. “Sabemos que o momento é muito dramático para a nação brasileira, entendemos, inclusive, que as eleições deveriam ser adiadas para depois da vacinação universal contra a covid-19, entretanto aqueles que mandam no país assim não entenderam benéfico para seus interesses. Ainda assim essa trincheira de luta foi aberta e precisamos ocupá-la. Nós do PSOL de Araraquara sempre dissemos que nosso partido não é um partido para as eleições, mas um partido para a revolução brasileira. De todo modo não há revolução sem uma construção pretérita de consciência de classe junto à classe trabalhadora”, postou Peliciari em suas redes sociais.
Esta semana deve ser marcada pelo lançamento das outras candidaturas. De acordo com a assessoria de campanha do professor Coca Ferraz (PSL), o candidato estaria aguardando a confirmação da vinda do deputado Major Olímpio para marcar a data do lançamento da candidatura oficial.
Já o candidato padre Fernando Fraga (PTB), afirmou à reportagem que vai se reunir com a direção do partido nesta quinta-feira (1º) para decidir a data do lançamento oficial de sua candidatura à Prefeitura de Araraquara.
Pelo PRTB o candidato Rodrigo Ribeiro será lançado oficialmente em uma live transmitida em sua página e com retransmissão pela página do PRTB Araraquara: facebook.com. br/rodrigoribeiroaqa, nessa quarta-feira (30), às 20h30.
Propaganda gratuita no rádio e TV
Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.
Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.
Debates
As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.
Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.
A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.