A Câmara de Araraquara realizará no próximo dia 23, uma quinta-feira, às 18h30, a Audiência Pública “Valorização das merendeiras da rede municipal: condições de trabalho, saúde ocupacional e direitos funcionais”, no Plenário do Legislativo. O evento foi proposto pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB).
Como justificativa para a audiência, o parlamentar menciona “diversas demandas apresentadas pelas merendeiras da rede municipal, relacionadas às condições de trabalho, saúde ocupacional, dimensionamento de pessoal e direitos funcionais”.
“A audiência terá como objetivo promover um espaço de diálogo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo, as merendeiras, entidades representativas, órgãos de controle e a sociedade, para discutir os principais desafios enfrentados pela categoria e buscar soluções que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade do serviço prestado à população”, diz Bianco no Requerimento de agendamento do evento.
A seguinte pauta está prevista para ser abordada no encontro:
- Regulamentação da jornada de 36 horas no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV);
- Déficit de servidores e a necessidade de recomposição do quadro de merendeiras;
- Apresentação e implementação do Projeto de Ergonomia para os ambientes de trabalho;
- Estudo sobre a criação e concessão de adicional de penosidade (desgaste físico ou mental);
- Adoecimento das merendeiras, com análise das principais causas e medidas preventivas;
- Absenteísmo (faltas ao trabalho), suas causas e possíveis estratégias para redução dos afastamentos;
- Condições ergonômicas dos postos de trabalho e demais medidas voltadas à promoção da saúde e segurança das trabalhadoras.
Além das merendeiras da rede municipal e de demais pessoas interessadas, foram convidados para a audiência representantes dos seguintes órgãos:
- Prefeitura;
- Secretaria Municipal da Educação;
- Secretaria Municipal de Administração;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest);
- Conselho Municipal de Educação;
- Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar).
O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro/Net), pelo Facebook e pelo YouTube.
Audiência Pública: “Valorização das merendeiras da rede municipal: condições de trabalho, saúde ocupacional e direitos funcionais”
Data: 23 de julho (quinta-feira)
Horário: 18h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Araraquara – Rua São Bento (3), nº 889, Centro
Transmissão: TV Câmara (canal 17 da Claro/Net), Facebook e YouTube