A Secretaria Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (FUNDOARA) publicaram nesta quarta-feira, dia 09, o resultado parcial dos termos de referência da chamada publica 004 da Lei Aldir Blanc, referente ao inciso III para seleção de apresentações e oficinas de diversas linguagens, assim como de serviços de estúdio.
O resultado parcial está em fase de recursos até amanhã, sexta-feira (dia 11), depois será divulgado o resultado final. A análise dos projetos foi realizada em lives tendo o objetivo fortalecer a transparência e o direito ao acompanhamento direto e fiscalização da sociedade sobre a destinação dos recursos públicos.
A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Neste ano a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor de R$ 3 bilhões para a realização dos projetos artísticos e culturais referentes a LAB. Para Araraquara, os recursos são de R$ 1.549.737,74.
A Prefeitura de Araraquara – por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do FUNDOARA – irá premiar propostas de apresentações e de oficinas de diversas linguagens, além de serviços de estúdio – todos com o propósito de preenchimento da programação cultural do município. Por meio da seleção, será distribuído o montante total de R$ 447.500,00 e todas as atividades premiadas serão oferecidas gratuitamente à população de Araraquara, de forma virtual, até o final deste ano. Os proponentes selecionados devem enviar os vídeos para a Secretaria de Cultura até dia 17 de dezembro
Vale destacar que Araraquara conta com 44 espaços contemplados com a Lei Aldir Blanc, com um subsídio total de R$ 723.000,00 e 180 projetos artísticos contemplados com R$ 385.000,00.