“Patriota de verdade defende o que é nosso, defende as estatais. Não deixem vender o Brasil.” Com essa chamada, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e suas entidades filiadas, entre elas a Federação Única dos Petroleiros (FUP), lançam nesta quinta-feira (10/12) uma campanha de mídia nacional em defesa das empresas estatais e do serviço público. O primeiro vídeo publicitário será veiculado esta semana em TVs e rádios.
O lançamento da campanha coincide com a ofensiva da gestão da Petrobrás, que anunciou na semana passada a conclusão da fase de negociação para a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, com o Fundo Mubadala, bem como a venda de outras empresas e ativos da companhia.
A campanha de luta contra as privatizações tem ainda duas publicações – uma em português e outra em espanhol –, que serão lançadas nesta sexta-feira (11) e fazem parte do esforço para mostrar à sociedade e para o mundo a importância das empresas estatais e também os serviços públicos prestados para a população em áreas essenciais como saúde, educação e previdência social.
De acordo com o secretário de Comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, a campanha foi pensada e rateada por todos os sindicatos, federações e confederações filiadas à central, com o objetivo de defender as empresas e bancos estatais, patrimônio do Brasil, dos brasileiros e das brasileiras.
“Com esta campanha queremos sensibilizar a população com uma linguagem direta e simples, e também com humor, para que todos entendam o que está acontecendo com o patrimônio público”, diz Barbosa, lembrando que a maioria dos brasileiros é contra a privatização das estatais, segundo pesquisas.
Apesar disso, além da Petrobras, o programa de privatização do governo inclui bancos públicos, os Correios, a Eletrobras e, recentemente, falou-se até em privatizar Unidades Básicas de Saúde (UBS) – o processo recuou por causa da reação da sociedade.
Barbosa explica que os comerciais exaltam as riquezas do Brasil, as cores da bandeira nacional e afirmam que “patriota de verdade defende o que é nosso, defende as estatais”, mostrando cenas de mata, céu, mar e pessoas, praias e bancos de praça, simbolizando todas as riquezas nacionais e patrimônio público que podem ser vendidas a grupos internacionais pelo governo de Jair Bolsonaro.
Venda das refinarias vai criar monopólios regionais
A Petrobrás anunciou na semana passada que concluiu a fase de negociação para a venda da RLAM e que recebeu ofertas pela Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, pela Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, e pela Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. A companhia também anunciou que receberia nesta quinta as ofertas para as refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.
A estatal espera dar continuidade ao que chama de processo de desinvestimentos em 2021 ignorando o fato de que as refinarias da companhia foram concebidas não pra concorrerem entre si, mas para serem complementares, visando garantir o abastecimento do país, avaliação já amplamente apontada pela FUP e reiterada em artigo da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
Estudos realizados este ano pelo Departamento de Engenharia Industrial da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) sobre a venda das refinarias apontam vários riscos às economias regionais, que passam, por exemplo, pelas possibilidades da criação de monopólios privados, com reflexos nos preços ao consumidor, ao risco de desabastecimento, entre outros. Os estudos apontam ainda a necessidade de definições muito claras para a transição, inclusive ressaltando a importância e premência para questões regulatórias.
“A RLAM, Reman, Lubnor e SIX não têm concorrentes em suas regiões, vendê-las significa transferir para o setor privado um monopólio estatal constituído na prática, uma vez extinto na lei desde 1997. Para aumentar a concorrência, o correto é a iniciativa privada construir suas próprias refinarias”, diz trecho de artigo publicado no site da Aepet.
Além de ir na contramão de outras petroleiras do mundo, que mantêm suas operações integradas, o fatiamento da Petrobrás não é bom para a companhia, que abre mão de seus investimentos e fluxos positivos de caixa, nem para o Brasil, especialmente nas regiões afetadas, que ficarão, na melhor das hipóteses, à mercê das prioridades da iniciativa privada e de seus preços, sem nenhuma concorrência, dizem os engenheiros.
“Alegando um prejuízo, que é contábil, a gestão da Petrobrás vai entregando ativos lucrativos e importantes para o resultado da empresa. Com a venda de tantos ativos que dão lucro, o que será da Petrobrás? Por isso afirmamos que a empresa está sendo privatizada aos pedaços. Nesse ritmo, não vai sobrar nada da Petrobrás, que vai ser tornar uma empresa pequena e mera exportadora de petróleo cru, sujeita a perdas imensas com o sobe-e-desce das cotações internacionais de petróleo”, reforça Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.