A justiça Federal de Araraquara acatou a manifestação a favor do pedido de sequestro de valores feito em ação impetrada contra a União pela família do pequeno Raul, de um ano, que nasceu com atrofia muscular espinhal (AME). A criança precisa de um medicamento de alto custo, avaliado em R$ 12 milhões e que deve ser administrado antes de completar dois anos de idade.
No ano passado, a Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência requerido na ação, determinando que a União fornecesse o Zolgensma ao autor, e também disponibilizou um hospital ou clínica em que pudesse ser ministrado, devendo o fornecimento do remédio ocorrer no prazo de 20 dias corrido, a contar da sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 25 mil e configuração do crime de desobediência. A decisão não foi cumprida, e a família solicitou o depósito judicial dos valores para que fosse feita a compra direta do medicamento.
Na última segunda-feira (15), o Ministério Público Federal, interviu em favor do autor, relatando que era urgente o fornecimento da medicação, uma vez que há risco de morte de uma criança.
Após a manifestação, a justiça determinou o bloqueio dos valores pertencentes à União, até o montante de R$ 11,2 milhões para comprar o medicamento, e que em até cinco dias, indique um estabelecimento médico, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), que seja capaz de ministrar o remédio à criança.
A expectativa agora é que o medicamento tenha o efeito esperado e o pequeno Raul seja curado.