O bom desempenho da economia de Araraquara em 2019 garantiu que o município ampliasse sua participação no rateio dos recursos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que serão distribuídos pelo Governo do Estado às 645 prefeituras paulistas no ano que vem.
Isso significa que Araraquara irá receber um repasse maior em 2021 em relação ao valor arrecadado neste ano, o que possibilita a ampliação de investimentos nas políticas públicas e no custeio dos serviços municipais.
Em 2020, Araraquara recebeu 0,47884711% de todo o dinheiro enviado aos municípios do estado. No próximo ano, essa fatia ocupada pela Morada do Sol subiu para o índice de 0,50447819%. O índice de 0,50% não era alcançado por Araraquara desde o final da década de 1990.
As informações do chamado Índice de Participação dos Municípios (IPM) foi divulgada nesta sexta-feira (18) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. O IPM foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios em 2019 para ser adotado durante o ano de 2021.
Segundo o coordenador tributário da Prefeitura, Milton Lopes, o aumento do índice garante, pelo menos, de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões a mais em repasses de ICMS para Araraquara. Esse cálculo é feito levando em conta somente os valores recebidos neste ano, sem considerar o aumento natural dos repasses de um ano para outro em virtude do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e a inflação.
“O índice é calculado de acordo com a atividade econômica do município, ou seja, o quanto as empresas lucraram: os valores arrecadados com as vendas menos os gastos em compras. Isso mostra que a atividade econômica de Araraquara demonstrou crescimento, com R$ 6,094 bilhões como resultado de todas as vendas menos todas as compras”, explica Milton Lopes.
Os repasses de ICMS às prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios obedecem ao que determina a Constituição Federal. A legislação estabelece que 25% da arrecadação desse imposto pertencem aos municípios.
A Secretária de Gestão e Finanças, Juliana Agatte, afirma que: “esse avanço histórico demonstra que a cidade pode dar reposta consistente ao pós-pandemia, quando o grande desafio será recuperar as nossas empresas que estão sofrendo nesse momento e trazer de volta os empregos, o que nossa população mais precisa”.
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