Na tarde desta quinta-feira (13), no Paço Municipal, a Prefeitura de Araraquara promoveu uma palestra voltada às estratégias de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho, com a presença do prefeito Dr. Lapena, secretários, diretores executivos das Fundações, representantes da Superintendência do DAAE e membros da Comissão de Assédio, reforçando a importância do tema em todas as instâncias da gestão pública.
A iniciativa integra as ações da Administração Municipal, por meio da Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação, em parceria com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR), visando assegurar um ambiente organizacional saudável, produtivo e livre de comportamentos abusivos.
Além de reunir a alta gestão, por se tratar de uma pauta transversal e estratégica, toda liderança municipal será convocada, em breve, para capacitações específicas, garantindo alinhamento conceitual, normativo e procedimental. O objetivo é incorporar as diretrizes de conduta e prevenção ao assédio no processo de integração dos novos servidores a partir de janeiro de 2026, além de oferecer atualizações gradativas aos servidores já em atividade, observando a realidade operacional de cada unidade sem comprometer a continuidade dos serviços prestados à população.
A apresentação foi conduzida pela Procuradora Municipal Raquel Fernandes Gonzales, pela Secretária da Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação, Erika Cristina Pereira Caldas, e pela Subsecretária da Escola de Governo, Amanda Oliveira, que abordaram o tema sob diferentes perspectivas técnicas e institucionais.
Durante o encontro, organizado pela Escola de Governo, foram discutidos temas como cultura organizacional, mecanismos de prevenção e denúncia, responsabilidades das lideranças e os instrumentos institucionais existentes, incluindo a atuação da Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação e o desdobramento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Na ocasião, também foi distribuído o material didático “Combate ao Assédio”, produzido pelo SISMAR, que apresenta de forma clara e objetiva o que caracteriza o assédio e o que não se enquadra nessa conduta.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a valorização do servidor público e com a construção de um ambiente de trabalho pautado pela cortesia, gentileza, respeito e dignidade.
A CEI
Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Assédio Moral no Serviço Público foi instaurada na Câmara Municipal de Araraquara para investigar denúncias de intimidação e práticas abusivas contra servidores municipais, depois que o ex-comandante da Guarda Civil Municipal foi exonerado do cargo e publicou uma nota denunciando ter sofrido assédio moral. A CEI tem recebido um volume expressivo de relatos desde o início dos trabalhos.
A CEI é composta pelos vereadores Aluisio Boi (MDB), presidente, Cristiano da Silva (PL), relator, e os membros Alcindo Sabino (PT), João Clemente (Progressistas) e Guilherme Bianco (PCdoB).