Uma Audiência Pública realizada na tarde de quarta-feira (10) debateu o tema “Políticas sobre Proteção aos Animais”. O evento foi convocado pelo vereador Michel Kary (PL) para falar sobre o trabalho desenvolvido por protetores, a legislação municipal sobre o tema, a participação em programa de castração gratuita e a necessidade de parcerias com outros projetos.
Além do parlamentar, compuseram a mesa o secretário de Meio Ambiente, Coronel Alexandre Luís, a subsecretária de Bem-Estar Animal, Giovana Magalhães da Costa, e o vereador Cristiano da Silva (PL). Também participaram do debate os vereadores Marcelinho e João Clemente (ambos do Progressistas), a presidente do Conselho de Proteção e Defesa Animal, Ana Flavia Barreto, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Animais da OAB Araraquara, Carolina Galvão.
A Subsecretaria de Bem-Estar Animal
O secretário de Meio Ambiente, Coronel Alexandre Luís, apresentou o trabalho realizado pela Subsecretaria de Bem-Estar Animal, que é, atualmente, comandada por Giovana Magalhães da Costa e conta com uma médica veterinária, dois motoristas, quatro fiscais, dois auxiliares de serviços públicos, três agentes sociais de serviços públicos, dois assistentes administrativos e dois estagiários do curso de Veterinária.
Ele explicou que a pasta tem capacidade de resposta imediata e tem buscado atuar de forma proativa. Neste ano, destacou, a equipe realizou 1.378 castrações e criou o site Miaudote, por meio do qual os interessados podem conhecer os animais abrigados e realizar a adoção. Cães e gatos disponíveis são entregues microchipados, castrados e vacinados.
Além disso, existem planos para possibilitar o uso do Castramóvel, adquirido em 2020, como um pequeno ambulatório, onde poderão ser realizados atendimentos de emergência e microchipagens.
Coronel Alexandre pontuou, ainda, que, hoje, o maior desafio enfrentado pela pasta é a lotação dos abrigos. Segundo informações fornecidas pelo Poder Executivo em fevereiro deste ano, o Canil do Parque Pinheirinho abriga 35 cães, 38 gatos e dois equinos. Já o Canil Siciliano, que presta serviço terceirizado para a Prefeitura, abriga 476 cães, 141 gatos e três equinos.
Demandas de protetoras
Ao longo do debate, protetoras independentes do município apontaram a necessidade de se estabelecer um canal de diálogo com a Prefeitura e o Conselho de Proteção e Defesa Animal. Elas relataram dificuldade no contato com poder público e argumentaram que a atenção às vivências de quem atua na área é fundamental para a compreensão de desafios enfrentados e para a busca de soluções.
Também foram indicados como problemas a serem solucionados o atraso no pagamento do Canil Siciliano, o baixo de número de fiscais atuando na pasta, as falhas na limpeza e manutenção no Canil do Parque Pinheirinho e a falta de atenção ao programa de voluntariado Amigo Bicho.
As participantes falaram, ainda, sobre a importância da microchipagem e da atualização de informações cadastradas para que animais perdidos possam ser identificados e devolvidos aos tutores e sugeriram que o Executivo disponibilize maior número de vagas para castrações, acompanhe o período pós-operatório de cães e gatos que vivem nas ruas e penalize pessoas que abandonam animais após a adoção.
Elas apontaram a relevância de realizar um censo para que se coletem dados sobre o tamanho e as características da população animal de Araraquara, além de um mapeamento dos animais que vivem nas ruas. As informações deverão ser utilizadas na construção de políticas públicas.
Assista na íntegra
A Audiência Pública foi transmitida pela TV Câmara, no canal 17, da Claro, e pode ser conferida na página do Facebook e no canal do YouTube da Câmara.