O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram nesta segunda-feira (28/08), no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento da nova Tabela SUS Paulista. O projeto tem previsão para entrar em vigor em janeiro de 2024, mas ainda precisará ter seus recursos aprovados pelo legislativo estadual na Lei Orçamentaria do próximo ano.
A iniciativa trata-se de uma tabela própria de remuneração para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para as Santas Casas e hospitais filantrópicos e visa pagar um complemento de até quatro vezes mais ao valor repassado para essas instituições filantrópicas pelo Ministério da Saúde por meio da tabela SUS, no território paulista. Os recursos serão 100% do Tesouro Estadual. Há cerca de 20 anos, os valores da tabela nacional de procedimentos do SUS não são reajustados pelo governo federal. O investimento anual adicional do governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões.
Segundo o governador, a introdução da Tabela SUS Paulista marca o primeiro passo significativo que está sendo tomado em termos estruturais. O anúncio foi feito em meio a cerimônia de celebração dos 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O evento contou com a participação de mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições filantrópicas de saúde, prefeitos, vereadores e deputados.
O diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, que também atua como assessor técnico do gabinete da Secretaria de Saúde ressaltou que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos têm feito a diferença na saúde. “As Santas Casas têm capacidade para fazerem muito mais, mas para isso, precisamos de apoio. Felizmente, o estado de São Paulo foi sensível à situação das nossas instituições”, celebrou Rogatti, em seu discurso na cerimônia.
Segundo o governador, com a tabela SUS Paulista, o Estado remunerará os procedimentos de uma forma mais conveniente, correta e justa. “Com isso, conseguimos manter as Santas Casas em operação, reabrir leitos e aumentar a quantidade de procedimentos. Caminharemos juntos para transformar a saúde do Estado. Parabéns às entidades filantrópicas e Santas Casas, patrimônio do Brasil e de São Paulo. Nós vamos, juntos, fazer a diferença pela saúde”, falou o governador.
Como vai funcionar
O novo modelo de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.