O estado de São Paulo retorna à fase vermelha da quarentena a partir desta segunda-feira (12). A medida permanecerá em vigor até o dia 19 de abril.
Na prática, a mudança permite o retorno das atividades presenciais nas escolas das redes públicas e privadas, desde que autorizadas pelas prefeituras, além da abertura de alguns serviços essenciais que estavam vetados e de competições esportivas profissionais.
Novidades:
- Escolas poderão receber alunos presencialmente desde que autorizadas pelas prefeituras
- Competições esportivas profissionais, com o Campeonato Paulista de Futebol
- Serviços de retirada dos restaurantes e funcionamento de lojas de material de construção, embora já estivessem permitidos por meio de liminar judicial, agora passam a ser autorizados pela gestão estadual
O que permanece:
- Proibição de cultos religiosos presenciais.
- Recomendação de teletrabalho
- Recomendação do escalonamento de horários alternados para os setores de serviços, do comércio e da indústria.
- Toque de recolher das 20h até as 5h
O governo aceitou os novos protocolos elaborados pelo Ministério Público Estadual e pela Federação Paulista de Futebol e liberou a retomada do Campeonato Paulista.
O funcionamento de bares, restaurantes, academias, salões de beleza, além de celebrações religiosas presenciais, seguem vetados.
Foi mantido, ainda, o toque de restrição das 20h às 5h. O cumprimento da restrição de circulação continua a ser fiscalizado por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon.
A gestão estadual decidiu não prorrogar novamente a fase emergencial, em vigor desde o dia 15 de março. Quando anunciada, a medida deveria permanecer até o dia 30 de março, mas foi estendida até domingo (11).
Apesar do elevado número de casos e mortes com novo recorde de óbitos em 24 horas, o governador João Doria (PSDB) considerou ser possível flexibilizar e permitir o funcionamento de alguns setores considerados essenciais.
“Essa medida que foi tomada hoje pela manhã através do diálogo com o centro de contingência, com a equipe do secretariado e o governador João Doria, mostra claramente que a medida tomada na fase emergencial, o esforço feito nas últimas semanas, começa a dar resultados”, disse o vice-governador Rodrigo Garcia.
Escolas
Embora tenha mantido a educação como serviço essencial, e permitido o funcionamento com 35% da capacidade das escolas, a gestão estadual manteve a prioridade para o ensino remoto durante toda a fase emergencial.
Na rede estadual, o governo antecipou os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março. Nas cidades que optaram pela antecipação de feriados municipais, as aulas voltaram de forma online no dia 5 de abril.
Na capital paulista, a Prefeitura de São Paulo já havia anunciado que as escolas poderiam retomar as atividades presenciais a partir do dia 12 de abril caso a gestão estadual não prorrogasse novamente a fase emergencial.
O que funciona na fase vermelha?
- Escolas e universidades
- Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
- Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres
- Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega
- Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção
- Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
- Serviços de segurança pública e privada
- Construção civil e indústria
- Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
- Outros serviços: igrejas e estabelecimentos religiosos, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.
O que não pode funcionar na fase vermelha:
- Academias
- Igrejas e atividades religiosas
- Salões de beleza
- Cinemas
- Teatros
- Shoppings
- Lojas de rua
- Concessionárias
- Escritórios
- Parques
- Clubes
Fase emergencial
Na fase emergencial, em vigor de 15 de março a 11 de abril, foram suspensas celebrações religiosas e esportivas coletivas, e uso de praias e parques.
Alguns setores e serviços, que tinham autorização para funcionar durante a fase vermelha, também foram proibidos de operar, como lojas de materiais de construção e a retirada presencial de mercadorias e alimentos nas lojas.
Para as empresas foi determinado o home office para as atividades administrativas dos setores não essenciais, e o governo recomendou o escalonamento do início do expediente para diminuir aglomerações no transporte público.
De acordo com o governo, as medidas provocaram a remoção temporária de 4 milhões de pessoas de circulação nas cidades.