No final de setembro, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) foi procurado por uma moradora da cidade, que está em estágio avançado de gravidez e relatou fazer o pré-natal no CMS do Santa Angelina, quando, durante uma consulta, foi orientada pelo médico a realizar exames indicados para o acompanhamento da gestação.
Ela foi encaminhada ao laboratório “São Roque Medicina Diagnóstica”, que é conveniado ao Município para prestar atendimento à população, mas, ao apresentar a guia com os procedimentos solicitados, soube que devia ao estabelecimento o valor de R$ 30,59. O pagamento foi efetuado pela paciente, conforme pode ser comprovado com a apresentação de recibo.
Diante da gravidade da situação, o parlamentar enviou ao Executivo o Requerimento nº 805/2023, pedindo a investigação da denúncia, assim como informações sobre a quantidade de exames feitos por meio desse convênio e se há registro de outras reclamações de cobranças irregulares feitas pelo mesmo laboratório.
O gerente da Unidade de Avaliação e Controle Ambulatorial, Pedro Alves, respondeu ao parlamentar que o Município já havia tomado ciência do caso no início do mês de outubro, quando, provavelmente, a mesma pessoa esteve na Secretaria da Saúde e comunicou o fato, mas sem registrá-lo de maneira formal. Apesar disso, o episódio foi investigado, confirmado e, rapidamente, a pasta tomou medidas para evitar que pudesse acontecer novamente.
“Conversamos com a gerente Valéria e alertamos que nenhum exame deverá ser cobrado e reafirmamos nossos telefones de contato para dirimir dúvidas sobre a tabela e de procedimentos que possam surgir no decorrer da prestação do serviço”, informou Alves.
Para formalizar as orientações passadas anteriormente, pedir explicações sobre a cobrança indevida do atendimento e solicitar o reembolso do valor pago pela paciente, foi emitido um ofício ao laboratório, que também deverá ter fixado em local visível um cartaz que avise sobre a gratuidade dos exames via SUS e os telefones da Ouvidoria da Saúde de Araraquara para eventuais denúncias.
Sobre a quantidade de atendimentos que já teriam sido feitos pelo prestador conveniado, a pasta informa que o contrato está vigente há um mês e ainda não foi fechado o primeiro faturamento, impossibilitando a apuração dos dados que serão divulgados quando estiverem disponíveis.
Além disso, nos registros da ouvidoria não foram encontradas manifestações sobre cobranças de procedimentos clínicos, porém o “São Roque Medicina Diagnóstica” foi notificado a informar se houve algum outro caso semelhante, para que seja identificado e prontamente corrigido.