Os servidores municipais da Educação de Araraquara decidiram, em assembleia realizada pelo SISMAR nesta sexta (24), após acordo com a Prefeitura, suspender a greve mais longa da história da cidade. Eles retornam às atividades presenciais na segunda-feira (27).
Segundo o SISMAR, após 172 dias de luta pela vida, a consciência, a coragem e a disposição venceram e os grevistas voltam ao trabalho de cabeça erguida, sem quaisquer prejuízos, com seus direitos garantidos e com muito orgulho de ter protegido incontáveis vidas neste período.
Não haverá desconto dos dias parados e todos os benefícios e vantagens, inclusive pontuação e classificação de servidores para fins de remoção e atribuição de aulas, estão garantidos aos grevistas no acordo. Durante a negociação, a Prefeitura também comunicou que iniciou processo de compra de máscaras PPF2 para os servidores da Educação, que era uma das principais exigências da categoria para o retorno presencial.
“Mas, não podemos esquecer que a pandemia ainda não está controlada aos níveis considerados seguros pela ciência, e por isso o estado de alerta deve permanecer. Apesar da evidente tensão gerada pela greve, seja pelo fato de alunos estarem sem aulas, seja pelo risco que a doença representa, estes seis meses de greve também foram tempos de formação para os grevistas e para a diretoria do SISMAR, que tiveram a oportunidade de ouvir e conversar sobre covid-19, sobre Educação, sobre luta de classes, sobre sindicalismo e sobre outros temas, com dezenas de especialistas renomados, professores doutores, pesquisadores, políticos e dirigentes de centrais e federações sindicais. Também foi tempo de união e de aprendizado solidário, com muita gente participando de greve pela primeira vez, muita gente se conhecendo e se encontrando e muita gente se ajudando mutuamente. Sem dúvida, a partir de segunda-feira, haverá nas escolas um exército de 200 servidores muito mais bem informados do que no começo da greve, conversando com seus pares e, principalmente, prontos para fiscalizar o ambiente escolar, porque a proteção da vida ainda é prioridade e a greve só foi suspensa. Se não houver respeito às regras sanitárias, se comprovadamente não houver segurança sanitária na escola, a greve pode voltar”, diz o SISMAR.
Pelo termo de conciliação assinado nesta sexta-feira entre a Prefeitura e o SISMAR (representando a categoria), ficou estabelecido que:
1- O valor que foi descontado do salário dos grevistas no início do movimento, referente ao período entre os dias 5 e 18 de abril, será pago pela Prefeitura.
2- Os servidores que tiveram o desconto destes dias, e que serão ressarcidos, deverão repor as horas referentes exclusivamente a estes dias de abril, mediante planejamento.
3- A Prefeitura comunicará (já comunicou) o TRT sobre o acordo firmado, para suspender o julgamento e arquivar o mandado de segurança que envolvia a questão de desconto de salário dos grevistas.
4- O SISMAR comunicará (já comunicou) o MPT sobre o acordo firmado para requerer a extinção da ação civil pública, também sobre os descontos, que tramita na Vara do Trabalho.
5- Os servidores suspendem a paralisação e retornam ao trabalho presencial a partir de segunda-feira, 27 de setembro.
6- A Prefeitura garante todos os benefícios e vantagens aos grevistas, inclusive pontuação e classificação de servidores para fins de remoção e atribuição de aulas.
Não é permitido tratamento desigual ou qualquer tipo de retaliação por parte da chefia perante os servidores grevistas que retornam ao trabalho na segunda-feira. Não será tolerado qualquer tipo de prejuízo aos grevistas pela participação no movimento de greve.
Qualquer atitude contra os grevistas deve ser documentada (gravada, filmada, fotografada) e imediatamente comunicada à direção do SISMAR.
Comparação da situação epidemiológica no início da greve e atualmente:
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Casos novos por 100 mil habitantes em 7 dias em 5 de abril: 150
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Casos novos por 100 mil habitantes em 7 dias em 24 de setembro: 109
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Percentual de positivados em 5 de abril: 28%
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Percentual de positivados em 13 de setembro: 5%
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Média de casos novos em 5 de abril: 51
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Média de casos novos em 24 de setembro: 37
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Média de morte em 5 de abril: 1,14
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Média de morte em 24 de setembro: 0,14
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Internados em 5 de abril: 87 em UTI e 99 em enfermaria
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Internados em 24 de setembro: 8 em UTI e 10 em enfermaria