A Sessão Ordinária desta terça-feira (5), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, começa às 15 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da rede a cabo da Claro/Net, Facebook e YouTube da Câmara, além do Facebook de dois portais de notícias da cidade: AraraquaraNews e RCIA Araraquara). Os links neste texto levam aos documentos e detalhes de cada projeto em votação.
Combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público de Araraquara. Esse é o objetivo do projeto que institui no município o programa “Meu Corpo Não é Coletivo”. A autoria é dos vereadores Aluisio Boi (MDB) e Luna Meyer (PDT).
Dois projetos de autoria da vereadora Luna Meyer tratam da criação de fóruns para a realização de palestras, seminários e cursos: um sobre TDAH e AH/SD e outro sobre Cultura Oriental.
Outros seis projetos tratam da liberação de recursos que somam pouco de R$ 3 milhões para diversas finalidades:
– R$ 1.277.974,85 para iluminação de LED nas piscinas do complexo esportivo da Fonte Luminosa;
– R$ 83.000,00 para aquisição de um veículo tipo furgão no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae);
– R$ 410.321,20 para serviços de alimentação do efetivo do Corpo de Bombeiros de Araraquara;
– R$ 227.624,29 para finalidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Administração: aquisição de alimentos para o Centro de Juventude; contratação de serviço de transporte aos beneficiários do Programa Filhos do Sol; aquisição de computadores e equipamentos de informática para a Casa da Mulher SP, com inauguração prevista para este mês de março; aquisição de vale-transporte aos funcionários públicos municipais.
– R$ 794.235,30 e R$ 70 mil na Secretaria Municipal da Educação: aquisição de materiais didáticos, livros de literatura, materiais de artes visuais e artesanato para unidades de educação integral, formação para docentes e profissionais da educação infantil e outras despesas necessárias às unidades escolares; à aquisição de mobiliários e locação do imóvel para nova sede do Polo de Ensino Superior.
– R$ 100 mil e R$ 105 mil para eventos de inauguração do Teatro Municipal. Emendas parlamentares dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP) a partir de pedidos da deputada estadual Thainara Faria (PT-SP) e do vereador Alcindo Sabino (PT).
Há ainda um projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal prevendo a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.